O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal debate internamente o fim da cobrança de 20% sobre encomendas internacionais com valores abaixo de US$ 50. A declaração foi feita nesta quarta-feira (06/05). Durigan ressaltou que o programa Remessa Conforme, responsável pela regularização e controle de produtos importados de baixo valor, será mantido independentemente da decisão sobre o tributo.
O ministro participou do programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante a entrevista, reconheceu publicamente a existência do debate sobre o destino da taxa.
A discussão ganhou força após a oposição retomar o tema no debate público. Durigan revelou que ministros dentro do próprio governo defendem a revisão da cobrança.
“Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou Durigan.
Arrecadação e impacto econômico
A Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com o tributo em 2025. Nos três primeiros meses de 2026, a arrecadação atingiu R$ 1,28 bilhão. O valor representa crescimento de 21,8% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A cobrança foi implementada em agosto de 2024 após aprovação pelo Congresso Nacional. A arrecadação tem contribuído para os esforços da equipe econômica em alcançar as metas estabelecidas para as contas públicas.
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Durigan enfatizou que o programa Remessa Conforme não será abandonado. O programa estabeleceu controles sobre a entrada de importações de baixo valor no Brasil. Verifica, por exemplo, se brinquedos importados atendem às regras de segurança. Também fiscaliza se os demais produtos estão em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cobrança divide opiniões no país. Consumidores brasileiros criticam o tributo principalmente por encarecer produtos populares de baixo valor. Apontam que a taxa diminui a atratividade de plataformas internacionais. Críticos destacam que turistas em viagens internacionais têm vantagem ao não recolher o tributo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que ocupava o cargo de ministro do Desenvolvimento quando a taxa foi implementada, posicionou-se favoravelmente à manutenção da cobrança. Defendeu a medida como forma de proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor.
