Um grupo de 20 associações de moradores da zona sul de São Paulo manifestou oposição ao pedido de companhias aéreas para operar no Aeroporto de Congonhas após as 23h. A solicitação foi encaminhada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no início de maio.
Atualmente, Congonhas funciona das 6h às 23h. A proposta das companhias prevê 1 hora adicional de operação em situações excepcionais, quando o impacto superar 600 passageiros. O aeroporto registra fluxo diário de 75 mil passageiros, segundo a Aena, administradora do terminal.
Moradores temem normalização da exceção
As associações argumentam que a flexibilização pode se tornar permanente e comprometer o descanso da população. Segundo o grupo, o limite de 23h resulta de histórico antigo de reivindicações da população do entorno, de preocupação ambiental e de reconhecimento institucional de que o período noturno deve ser preservado.
Os moradores destacam que o funcionamento após as 23h já pode ocorrer em hipóteses absolutamente excepcionais, devidamente justificadas e autorizadas. Para eles, não há necessidade de criação de nova flexibilização normativa.
O grupo defende que o direito ao descanso, ao sono e à qualidade de vida da população paulistana deve prevalecer sobre conveniências operacionais do setor aéreo. Segundo as associações, ampliar ou flexibilizar operações noturnas representa agravamento direto da qualidade de vida de milhares de moradores.
Histórico de restrições noturnas
O Aeroporto de Congonhas tem restrição para operações noturnas desde a década de 1970. As regras atuais foram definidas pela Anac em 2008 para mitigar poluição sonora na região.
Em 9 de abril, Congonhas foi autorizado a operar até meia-noite por causa de uma pane que suspendeu voos pela manhã. O incidente ocorreu no prédio de controle operacional, conforme noticiou o Estadão.
Posição das companhias e da Anac
As companhias aéreas Latam, Gol e Azul alegam que a medida não ampliaria a capacidade permanente do aeroporto. O critério proposto exige impacto superior a 600 passageiros para aplicação do horário flexível.
A Anac informou que o tema foi encaminhado para a diretoria colegiada e está sendo analisado. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), afirmou não ter sido oficialmente comunicada sobre a proposta.
A Aena destacou que prorrogações excepcionais já ocorrem em situações específicas, sempre com autorização prévia da agência reguladora.
