O senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A ação foi registrada sob o número 0600968-64.2026.6.00.0000 e tem como base cinco postagens publicadas nas redes sociais entre março e junho de 2026.
Segundo os advogados de Flávio Bolsonaro, as publicações contêm injúrias e configuram conduta reiterada de ódio. A queixa-crime pede reparação de danos morais, com o valor a ser destinado a uma instituição de caridade.
Em nota incluída na peça, os advogados afirmaram que Janones é “contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional”, o que, segundo eles, “Em verdade, o Querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com proposito único de atingir a honra do Querelante (Flávio Bolsonaro)” do senador.
Condenação no TSE
Na mesma quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Janones por unanimidade. Os seis ministros da corte acompanharam o voto do relator, o ministro André Mendonça, que concluiu que o deputado ultrapassou os limites da crítica política ao divulgar acusações criminais falsas e graves contra Flávio Bolsonaro. Mendonça também determinou a retirada de uma postagem falsa.
A queixa-crime no STF se soma a outras ações protocoladas pelo PL na Justiça contra Janones, nas quais o deputado acumula derrotas, segundo o texto da ação.
