A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu, nesta terça-feira (30/07), o habeas corpus impetrado pela defesa de Marcius Melhem. Com isso, permanece em curso o julgamento do ex-diretor da Globo pela acusação de assédio sexual.
A Justiça já havia rejeitado uma tentativa anterior de encerrar o processo, e este foi o segundo pedido de trancamento negado. A estratégia da defesa de Melhem se baseava no argumento de que os fatos narrados na denúncia não configuram crime.
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Das oito acusações, uma permanece
As acusações que se tornaram públicas em 2020 levaram Melhem a se tornar réu, em agosto de 2023, por assédio sexual envolvendo três mulheres.
Das oito acusações apuradas inicialmente, a maior parte foi descartada ao longo da tramitação. A denúncia relacionada a Dani Calabresa foi excluída por prescrição, assim como outras cinco acusações feitas por mulheres, pelo mesmo fundamento. Mais duas denúncias foram arquivadas pelo Judiciário fluminense por prescrição em março deste ano.
Restou, portanto, uma acusação em andamento. Segundo o fact-brief, essa acusação deve prescrever no final do ano.
Defesa vai recorrer
Uma nota conjunta foi divulgada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados em nome da defesa. No comunicado, os advogados afirmam que permanecem absolutamente confiantes de que a decisão será revista.
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A nota também destacou que, das oito acusações inicialmente investigadas, apenas uma permanece em discussão, e que o próprio Ministério Público se manifestou pela ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal. Os advogados afirmaram que a coerência das declarações de Melhem, mantidas desde o início do caso, reforça a convicção de que sua inocência será reconhecida.
