TJ-SP nega novo habeas corpus de Deolane Bezerra
Desembargadora Renata Cantello votou pela rejeição; inscrição de Deolane na OAB está suspensa desde a prisão
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3ª Câmara Criminal do TJ-RJ rejeitou o pedido; defesa diz que vai recorrer e que MP já se manifestou pela ausência de justa causa
Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar texto sobre episódio em que Zambelli apontou arma para ele em 2022
Conversão da prisão altera foco jurídico do HC e exige nova abordagem para contestar a medida
Como um erro de prazo quase libertou os investigados e por que a Justiça decidiu mantê-los presos
Advogado afirma que cantor colaborou, tem renda lícita e diz que não há prova de crime antecedente no caso
Juiz federal concedeu habeas corpus a Lucas de Souza Ferreira porque detenção ultrapassou 90 dias previstos em lei americana para casos de remoção pendente
Desembargador indeferiu pedidos de suspensão de prisão nesta terça-feira (03/03); quatro homens maiores de idade são procurados por crime ocorrido em 31 de janeiro
Ministro do STF baseou a negativa em dois fatores: a irregularidade do advogado que fez o pedido, e o entendimento do Supremo sobre ele
Ministro do STF rejeitou habeas corpus após constatar que solicitação não partiu da defesa oficial do ex-presidente
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