O conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula neste ano já ultrapassou R$ 180 bilhões, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo. entre gastos, estão renúncias fiscais e linhas de crédito subsidiado. As iniciativas foram aceleradas antes do início do período de restrições da legislação eleitoral, que impede inaugurações e anúncios oficiais a partir deste sábado (4).
No início de maio, o total acumulado era de R$ 144 bilhões. Em junho, o valor ultrapassou os R$ 180 bilhões com o pacote que reúne 16 ações voltadas principalmente a brasileiros de renda intermediária, faixa que representa cerca de um terço do eleitorado, conforme o Datafolha.
O levantamento do instituto também mostra que Lula está à frente de Flávio Bolsonaro no cálculo geral. Mas Bolsonaro ganha fôlego entre eleitores com renda familiar de 2 a 5 salários mínimos, faixa equivalente a R$ 3,2 mil a R$ 8,1 mil mensais, exatamente o público-alvo central do pacote.
Dez das 16 medidas são linhas de crédito com juros abaixo do mercado, financiadas por fundos estatais. As outras seis têm impacto direto nas contas públicas, seja por renúncia de receita ou por despesas diretas do governo.
As principais medidas do pacote
No começo de 2024, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) recebeu injeção de até R$ 15 bilhões destinados ao Desenrola 2.0, iniciativa voltada à renegociação de dívidas. Ainda em abril, foram divulgadas duas novas linhas de crédito: uma de R$ 21,2 bilhões para financiamento de caminhões e ônibus e outra de R$ 10 bilhões direcionada à aquisição de máquinas agrícolas.
Para entregadores de aplicativos que desejam adquirir motos, está prevista uma linha de crédito da ordem de R$ 4 bilhões em novos empréstimos. Taxistas e motoristas de apps poderão contar com uma linha de R$ 30 bilhões voltada à renovação de frota. Além disso, o governo comprometeu cerca de R$ 16 bilhões para atenuar os impactos da guerra do Irã sobre os preços dos combustíveis, na mesma semana em que anunciou corte no subsídio ao diesel.
No início de maio, foi revogada a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A equipe econômica estimava que essa cobrança renderia R$ 1,2 bilhão em arrecadação ao longo de todo o ano de 2026. Também foi anunciado um programa voltado a microempreendedores com dívidas, que oferece descontos de até 70% para renegociação.
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que eleva, de forma gradual até 2028, o teto de faturamento do MEI (Microempreendedor Individual) para até R$ 140 mil. Se aprovada conforme a proposta original, a medida implicaria renúncia fiscal estimada em R$ 4 bilhões, distribuída em aproximadamente R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2028.
O Ministério da Fazenda foi procurado e em nota, afirmou que “o governo trabalha e produz de forma consistente desde o primeiro dia” e que os projetos têm “impacto direto sobre o cotidiano de milhões de brasileiros”.
Banco Central vê risco; governo discorda
No Relatório de Política Monetária publicado na semana anterior a esta matéria, o Banco Central apontou o pacote como um elemento de risco ao cenário futuro. A autoridade monetária sinalizou que vai acompanhar os desdobramentos das medidas ao longo dos próximos meses.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e responsável pela área de macroeconomia do ASA Investments, avalia que o conjunto de medidas tende a influenciar tanto a atividade econômica quanto a percepção de risco fiscal. Ele destaca que o próprio Copom já sinalizou esse risco em sua decisão mais recente. Na visão de Bittencourt, a autoridade monetária deverá encerrar em breve a sequência de reduções da Selic, interrompendo o atual ciclo de afrouxamento monetário.
Alexandre Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), avalia que o principal efeito macroeconômico do pacote será exigir uma Selic mais alta do que seria necessário na ausência dessas medidas.
Do lado do governo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, negou que o pacote tenha potencial para pressionar a inflação. Ceron também negou que as medidas dificultem a condução da política monetária. A equipe econômica avalia que o efeito do pacote sobre a atividade econômica será neutro ou levemente positivo.
Felipe Salto, ex-diretor-executivo da IFI e sócio da Warren Rena, considera que há exagero nas críticas ao pacote. Para ele, o conjunto de medidas tem motivação eleitoral e representa um estímulo à demanda num momento de juros elevados, e o BC mantém política monetária restritiva. No caso das medidas relacionadas aos combustíveis, Salto avalia que “qualquer governo teria feito algo em resposta a uma guerra” e destaca que o governo apresentou compensações fiscais para essas medidas. Ele reconhece que o governo não conseguiu cumprir o objetivo de encerrar o mandato com superávit primário, conforme previsto pelo arcabouço fiscal, mas pondera: “Não acho que há descontrole nem crise fiscal”.
