A gestão Ricardo Nunes (MDB) confirmou o pagamento de aproximadamente R$ 114 milhões para a instalação e manutenção de pontos de Wi-Fi. O contrato foi firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”.
Os valores foram confirmados após a vereadora Janaína Paschoal (PP) solicitar, por meio de ofício, esclarecimentos sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura de São Paulo.
Em resposta, a gestão municipal informou que o Instituto Conhecer Brasil (ICB) devolveu mais de R$ 2 milhões à Prefeitura de São Paulo após a identificação de irregularidades na prestação de contas do contrato para instalação de pontos de Wi-Fi na capital.
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Entre os problemas apontados estão pagamentos em duplicidade, despesas consideradas indevidas e até uma nota fiscal emitida pela própria entidade para si mesma.
A vereadora Janaína Paschoal afirmou que acompanha de perto os gastos da gestão municipal e disse que o valor de R$ 2 milhões ainda não foi efetivamente devolvido aos cofres da Prefeitura.
Ao responder aos questionamentos, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia detalhou os pagamentos. Segundo a pasta, foram desembolsados R$ 113.957.721,25 referentes à instalação e à manutenção do serviço. Desse total, R$ 68.873.561,25 correspondem ao primeiro ano completo da parceria, cobrindo a mobilização técnica, o mapeamento territorial e a implantação de 3.200 pontos de acesso. Outros R$ 45.084.160,00 foram destinados à manutenção desses 3.200 pontos.
A vereadora também questionou se os disparos de mensagens aos usuários do serviço eram de conhecimento do poder público. Em resposta, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que “desconhece qualquer compartilhamento de dados pessoais dos usuários do WiFi Livre SP para qualquer finalidade externa à navegação do programa. Tampouco solicitou tais serviços.”
Questionada pela reportagem da TMC, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) informou, em nota, que “os pontos do WiFi Livre, viabilizados pelo Termo de Colaboração com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), seguem em pleno funcionamento, com 3.200 pontos instalados, que registram mais de 760 milhões de acessos.
Do início de 2024 até agora, cerca de R$ 114 milhões foram destinados à implantação dos milhares de pontos espalhados pela cidade, à manutenção preventiva, ao suporte técnico e à continuidade dos serviços de conectividade já entregues às comunidades”. A SMIT reforçou ainda que tem prestado todos os esclarecimentos necessários e colaborado com os inquéritos e ofícios relacionados ao termo de colaboração.
Até o fechamento desta reportagem, a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) não havia se manifestado.
