A trabalhadora doméstica de 69 anos resgatada de condições análogas à escravidão na Baixada Fluminense vai receber uma indenização de cerca de R$ 645 mil. A idosa, que não teve a identidade revelada, trabalhou por 52 anos sem remuneração.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Rio, após o recebimento de uma denúncia, foi realizada uma inspeção na residência, localizada em Nova Iguaçu.
Durante a ação, foram ouvidos a trabalhadora e os empregadores. Segundo as investigações, além de realizar todas as atividades domésticas da residência, a idosa também foi responsável pelos cuidados do filho da empregadora quando criança e, posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde.
De acordo com a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Tathiane Menezes, a alegação dos empregadores era de que a trabalhadora era considerada “como parte da família”.
“A maior justificativa da família, de fato, é a de praxe. Nesses casos, é a de que ela era parte da família, que ela não trabalhava na casa, que ela apenas ajudava… mas ela não possuía plano de saúde como os outros membros da família. Ela nunca tinha estudado como outro empregador, que conseguiu se formar em ensino superior e tem uma profissão muito bem destacada na sociedade. Então, com essas informações, e além de outros fatos que nós verificamos no local, a gente realmente constatou que ela havia sido explorada todo esse tempo.”
Em audiência administrativa, foi firmado o Termo de Ajuste de Conduta, em que os empregadores se comprometeram a pagar R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora.
“Os empregadores aceitaram as cláusulas do TAC, que foi sugerida pelo Ministério Público, se comprometendo a pagar a quantia de R$ 500 mil e uma pensão vitalícia no valor de 75% do salário vigente. Então considerando que no mínimo a trabalhadora viva pelo menos 10 anos, foi estipulado mais que o acordo ficou nesse valor total de R$ 645 mil. Agora foi retirada da residência e hoje ela já está bem e está devidamente acolhida.”
Em nota, o MPT-RJ informou que a trabalhadora encontra-se abrigada em local seguro, onde recebe o acolhimento necessário.
