TCE-RJ aponta superfaturamento de R$ 1,9 milhão em contrato da Secretaria de Esportes

Área técnica do TCE identificou falhas na pesquisa de preços, falta de comprovação da vantagem da adesão à ata e inconsistências na definição dos quantitativos adquiridos. 

Por , Rio de Janeiro
Foto: Lubomir Vladikov/Pexels

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro cobra um posicionamento de defesa da empresa WR Calçados Eireli, ou o ressarcimento de um prejuízo estimado em quase R$2 milhões aos cofres públicos. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário em sessão realizada em 1º de julho.

A suspeita do TCE é de irregularidades na compra de bolas de basquete pela então Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. O caso ganhou repercussão em 2022, já que o material esportivo foi comprado por até R$438 cada.

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O então deputado estadual Flávio Serafini solicitou a investigação após as reportagens de denúncia, e o Tribunal confirmou os indícios de sobrepreço. 

Ao analisar o processo, a área técnica do TCE identificou falhas na pesquisa de preços, falta de comprovação da vantagem da adesão à ata e inconsistências na definição dos quantitativos adquiridos. 

O contrato firmado pela secretaria previa a aquisição de materiais esportivos no valor de R$ 13,9 milhões. Mas apenas parte dos produtos foi entregue, gerando um pagamento parcial de R$4,18 milhões. Ainda assim, o Tribunal calculou um dano potencial aos cofres públicos de R$ 1.938.853,26.

Dessa forma, o plenário determinou a citação da WR Calçados Eireli. A empresa terá prazo para apresentar razões de defesa ou promover o ressarcimento do valor apontado, caso as irregularidades sejam confirmadas.

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