O engenheiro civil e ambientalista Amaury Monteiro Júnior, ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Rio Grande da Serra, fez duras críticas ao projeto da Sabesp que prevê a transposição de água do braço Rio Pequeno, na Represa Billings, para o Sistema Alto Tietê.
Em entrevista à TMC, Júnior afirmou que a obra apresenta riscos ambientais, sociais e estruturais graves e deveria ser submetida a um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), em vez de tramitar apenas com um Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
De acordo com Amaury, o porte da intervenção é incompatível com um licenciamento simplificado. Ele afirma que a obra deve cortar grande parte da cidade e provocar mudanças profundas na rotina da população local. “Não podemos fazer um relatório preliminar para apontar uma obra de tamanha envergadura que vai cortar a cidade de Rio Grande da Serra pela metade”, afirmou.
Segundo o ambientalista, cerca de 60% do traçado previsto passa por ruas estreitas, com largura entre 3,5 e 4,5 metros. Para a instalação da tubulação, porém, seriam necessários canteiros de aproximadamente 12 metros de largura, considerando espaço para escavações, circulação de caminhões e operação de máquinas. “Boa parte da cidade não comporta isso”, explicou.
Amaury contou ainda que a movimentação prevista inclui retirada de aproximadamente 270 mil metros cúbicos de terra, além de intenso tráfego de caminhões, o que pode gerar desmatamento, erosão e impactos permanentes em áreas urbanas e de mata atlântica.
Outro ponto levantado pelo ex-presidente do Comdema é o possível impacto sobre o sistema hídrico da Billings. Segundo ele, a retirada de água do Rio Pequeno pode provocar desequilíbrio ambiental e até permitir contaminação da área considerada limpa da represa.
“Há o risco de a obra provocar um rebaixamento do nível da represa Billings e também do lençol freático. A Billings funciona praticamente dividida em duas partes: uma área mais poluída, que recebe influência do Rio Pinheiros e de esgoto, e outra com água de melhor qualidade, responsável pelo abastecimento de cerca de 2 milhões de pessoas no ABC”, iniciou.
“Se esse nível baixar durante a transposição, a preocupação é que a água contaminada avance para a área limpa, comprometendo a qualidade da água destinada à população. Esse é um dos principais problemas ambientais que apontamos no projeto”, alertou.
O ambientalista destacou ainda que Rio Grande da Serra está integralmente localizada em área de manancial, com grande quantidade de nascentes sensíveis à intervenção humana. “Os riscos de contaminação de nascentes e o risco de destruição de nascentes são muito grandes.”
Além das preocupações ambientais, Amaury destacou possíveis impactos sociais da obra. Segundo ele, bairros semi-rurais poderão ficar isolados durante meses por conta das intervenções nas vias. “As ruas da cidade são muito pequenas e muito longas. Não tem saídas laterais”, explicou. “As pessoas vão deixar de ir para a escola, vão deixar de ter assistência médica, vão deixar de poder trabalhar”, acrescentou.
O engenheiro também demonstrou preocupação com a segurança estrutural da obra. Segundo ele, a tubulação prevista terá 1,80 metro de diâmetro e transportará água sob alta pressão.
“Uma explosão de um cano de 1,80 m de água sob pressão, passando 4 mil litros por segundo, joga um caminhão para cima uns 50 metros de altura”, explicou.
Amaury ainda citou riscos envolvendo travessias sob ferrovias e dutos da Petrobras, além da possibilidade de danos a imóveis localizados próximos ao trajeto da obra.
A fauna e a flora da região também podem ser afetadas, segundo o ambientalista. Ele citou impactos sobre espécies como onças-pardas, veados, tatus e outros animais silvestres por conta da movimentação intensa de máquinas e veículos pesados em áreas de mata.
Ao comentar a justificativa do governo estadual de que o projeto é estratégico para garantir segurança hídrica à Grande São Paulo, Amaury afirmou que a obra não resolve os problemas estruturais de abastecimento. “Você está pegando a água do Rio Pequeno para levar para lá, mas não está cuidando das fontes originais de geração de água daquela região”, opinou.
Ele também relembrou obras semelhantes realizadas no passado no estado de São Paulo e afirmou que houve registros de falhas estruturais e impactos ambientais relevantes. “Os tubos explodiam, causaram uma série de problemas e destruíram margens do rio”, declarou.
Ao final, Amaury afirmou que a principal preocupação do movimento ambiental é garantir proteção à população local e ao meio ambiente antes do avanço do projeto. “Eu estou preocupado é com o lado de proteger a população de Rio Grande da Serra, proteger o meio ambiente e proteger as pessoas que serão tremendamente impactadas”, concluiu.
MP pede suspensão de obra da Sabesp entre Billings e Alto Tietê
O Ministério Público de São Paulo recomendou a suspensão imediata das obras de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, executadas pela Sabesp. Segundo a Promotoria, o projeto apresenta possíveis irregularidades no licenciamento ambiental realizado pela CETESB e deveria contar com um Estudo de Impacto Ambiental completo (EIA/RIMA), devido ao porte da intervenção, que prevê a transferência de até 4 mil litros de água por segundo entre os sistemas.
O MP também apontou falhas e omissões no relatório ambiental, citando riscos de contaminação hídrica, impactos à fauna, fragmentação de habitats e possíveis prejuízos às comunidades da região. Além de pedir a suspensão das licenças, o órgão recomendou que a Sabesp interrompa imediatamente atividades como escavações, instalação de tubulações e supressão vegetal. A companhia e a Cetesb têm prazo de 10 dias úteis para informar se irão cumprir a recomendação.
