As demolições de imóveis esvaziados na Favela do Moinho, no Centro de São Paulo, foram suspensas entre 14 e 24 de outubro, para que o governo de São Paulo retire entulhos, medida determinada pela Justiça Federal que objetiva minimizar possíveis danos sanitários.
A ordem acata pedido das defensorias públicas da União e do Estado, após audiência de conciliação que ocorreu na última terça-feira (14), com ata publicada na sexta-feira (17).
Na prática, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU) se comprometeu a não fazer novas demolições até a retirada dos entulhos no prazo estipulado.
Após o dia 24, seguirá com o cronograma demolições, mas atenta à retirada dos entulhos, conforme as famílias desocupem os imóveis. A decisão da Justiça também pede a presença da Polícia Militar, a fim de evitar novas invasões.
Onde hoje está alocada a comunidade passará por urbanização e será construído um parque. Desde abril deste ano, quando deram início ao processo de reassentamento das famílias, a região vive uma novela devido a incertezas sobre a destinação dos moradores.
Em audiência com a Defensoria Pública da União, em abril deste ano, representantes da Associação dos Moradores do Moinho defenderam a entrega de novas moradias, gratuitas e de qualidade, no imediato momento da remoção das famílias.
146 demolições
Segundo o governo de São Paulo, o projeto de reassentamento viabiliza moradias avaliadas em até R$ 250 mil para os residentes da comunidade. Em julho, a gestão divulgou que a adesão à iniciativa era de 91% dos moradores.
Até o momento, foram realizadas 146 demolições e 457 imóveis foram descaracterizados, conforme explica nota da CDHU. O órgão também pontua que cumpre todos os critérios técnicos para impedir danos aos imóveis ainda ocupados.
“O avanço [das demolições] é fundamental, uma vez que as estruturas precárias expõem as pessoas que ainda circulam pelo moinho a riscos, sobretudo após a desocupação das casas”, diz trecho da nota da CDHU.
Parque do Moinho
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) planeja requalificar a área da Favela do Moinho. Está prevista a implantação do Parque do Moinho, ao longo do trajeto de intervenção, como forma de devolver o espaço público para a cidade e impedir novas ocupações.
Histórico
A Favela do Moinho surgiu no início da década de 1990. Antes das ocupações, o local abrigava uma indústria de processamento de farinha e fabricação de ração, denominado Moinho Central. A estrutura foi desativada na década de 1980.
