O Ministério Público de São Paulo alterou seu posicionamento e passou a pedir a condenação do influenciador Monark por danos morais. A solicitação se refere a declarações feitas em 2022, quando ele defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil. A mudança ocorreu nesta quarta-feira (15/04) após substituição do promotor responsável pelo processo.
O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos havia se manifestado em março pelo arquivamento do caso. Ele avaliou que as declarações de Monark se enquadravam na defesa abstrata “embora equivocada” da liberdade de convicção e expressão.
Ricardo Manuel Castro assumiu o processo em abril no lugar de Ramos. O novo promotor elaborou manifestação solicitando ao juiz que desconsidere o pedido anterior. Castro requer a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
O MP-SP divulgou nota explicando a situação. O cargo do promotor responsável pelo caso encontra-se temporariamente vago. Marcelo Ramos havia sido designado para ocupar a função durante a segunda quinzena de março e de abril. A designação referente ao segundo mês foi suspensa por decisão do procurador-geral de Justiça.
Fundamentação do pedido de condenação
O promotor Ricardo Manuel Castro fundamentou seu pedido na manifestação apresentada na quarta-feira. “Como se percebe, houve expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu, como se este tipo de partido e postura antissemita fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é”, escreveu o promotor.
A defesa de Monark reagiu à nova manifestação do Ministério Público. Os advogados do influenciador afirmaram ver com espanto a mudança de posicionamento do órgão. Eles destacaram que a substituição do promotor ocorreu após o pedido de arquivamento do caso.
Os defensores citaram a manifestação inicial do MP-SP. “Na ocasião [da primeira manifestação], o Ministério Público corretamente reconhecera que as acusações veiculadas contra o apresentador se baseavam em ‘leituras fragmentadas’ de suas falas, tiradas de contexto”, afirma a nota divulgada pela defesa.
A estratégia jurídica dos advogados apresenta uma interpretação específica das declarações. Segundo os defensores, o influenciador estava expressando sua ideologia anarquista, que defende “liberdade de expressão e associação absolutas em face do Estado”.
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Documentos do MP-SP registram a sequência de designações para o cargo. No dia 27 de março, uma portaria designou Marcelo Ramos para atuar como 2º promotor de Justiça dos Direitos Humanos até 30 de abril. Em 31 de março, nova portaria designou Ricardo Manuel Castro para ocupar a vaga na primeira quinzena de abril. No dia 7 de abril, outra portaria anulou os efeitos da primeira decisão para a segunda quinzena do mesmo mês.
O órgão ministerial justificou a possibilidade de posições divergentes entre seus membros. O MP-SP afirma que seus membros, “nos termos da Constituição Federal, gozam de independência funcional para atuar nos procedimentos nos quais oficiam.”
Declarações que originaram o processo
O episódio que originou o processo ocorreu em 2022. Monark conversava com os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) durante participação no podcast Flow. Na ocasião, o influenciador criticou o nazismo. Ele defendeu a legalização de um hipotético partido nazista no Brasil.
“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”, disse Monark durante a conversa.
Patrocinadores anunciaram a retirada de seus apoios ao programa Flow após a repercussão negativa das falas. O episódio resultou no desligamento de Monark do podcast.
Monark deixou o Brasil em 2023 e se mudou para os Estados Unidos. O influenciador justificou a decisão alegando que o Brasil havia se convertido numa ditadura. Ele afirmou ser um perseguido político. O apresentador retornou ao país no ano passado.
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP ingressou com ação civil pública em março de 2024. O pedido inicial já solicitava a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por apologia ao nazismo.
A decisão sobre o pedido de condenação caberá ao juiz responsável pelo processo. Ele deverá avaliar os argumentos apresentados tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa de Monark antes de proferir sentença.
