O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30/03) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019.
O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que haviam absolvido o acusado da imputação de promover discurso que expunha calouras a tratamento humilhante e ofensivo à dignidade das mulheres.
O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca (Unifran), em 2019. Segundo o processo, o acusado foi responsável por escrever um “juramento” que deveria ser lido pelas calouras.
O texto afirmava que as alunas “deveriam estar à disposição dos veteranos” e “nunca recusar a uma tentativa de coito de um veterano”.
Após ser processado, uma juíza absolveu o acusado e afirmou que o discurso não causou ofensa às mulheres, classificando a acusação como “panfletagem feminista”.
A segunda instância manteve a absolvição e entendeu que as alunas não rejeitaram “a brincadeira proposta”. Já o STJ reconheceu que as declarações eram “moralmente reprováveis”, mas não mudou o entendimento.
Ao analisar o caso, Zanin criticou as decisões anteriores e ressaltou que a proteção aos direitos das mulheres deve ser garantida em todas as instâncias do Judiciário.
“Vê-se que, no julgamento em primeira instância, decidiu-se que o feminismo foi o provocador das falas impróprias contra as mulheres. Já em segunda instância, a culpa foi das calouras, que não se recusaram a entoar o juramento infame”, escreveu o ministro.
Com a condenação, o acusado deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos (cerca de R$ 64,8 mil).
Cabe recurso contra a decisão. A reportagem entrou em contato com a defesa do médico e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
- Por Agência Brasil
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