O perito Anísio Castelo Branco afirmou que o Ministério Público de São Paulo vai investigar, um por um, os pontos apresentados por ele sobre a dívida relacionada à Neo Química Arena, estádio do Corinthians. Segundo o especialista, um procedimento administrativo foi instaurado após uma representação apresentada por ele ao órgão.
Castelo Branco, que é CEO do Instituto de Perícia Investigativa, afirmou em entrevista à TMC que decidiu recorrer ao Ministério Público depois de tentar, sem sucesso, apresentar seu trabalho ao Corinthians. Ele disse que não recebeu resposta às tentativas de contato feitas com dirigentes do clube.
Segundo o perito, a análise partiu de uma dívida de cerca de R$ 400 milhões, registrada em 2013, que foi atualizada até a data de uma ação judicial apresentada em 2019. Ele também considerou pagamentos registrados em uma planilha apresentada pela Caixa Econômica Federal no processo.
A partir desses dados, Castelo Branco afirma ter chegado a um saldo devedor de aproximadamente R$ 280 milhões, enquanto a cobrança apresentada no processo era de cerca de R$ 536 milhões. A diferença calculada pelo perito seria de R$ 255 milhões.
Em valores atualizados até 2026, segundo ele, essa diferença chegaria a aproximadamente R$ 460 milhões.
O perito também esclareceu que as taxas de 19% ao mês a até 450% ao mês mencionadas na análise foram identificadas especificamente no cálculo de parcelas que estavam em atraso e não representam, segundo ele, uma taxa única aplicada durante todo o período da dívida.
Castelo Branco afirmou ainda que, caso a análise seja confirmada e seja constatada uma cobrança indevida por parte da Caixa, poderá haver a chamada repetição do indébito, mecanismo jurídico que pode permitir a devolução de valores pagos indevidamente, conforme as circunstâncias do caso.
Representação ao Ministério Público
De acordo com o perito, antes de recorrer ao Ministério Público ele tentou oferecer voluntariamente ao Corinthians uma força-tarefa para analisar as dívidas do clube e da Arena Itaquera.
Ele ressaltou que Corinthians e Arena Itaquera são pessoas jurídicas distintas, com CNPJs diferentes, e que sua proposta envolvia a análise das obrigações de ambas.
Sem retorno, Castelo Branco afirmou ter decidido apresentar uma representação ao Ministério Público de São Paulo. Depois, elaborou uma perícia seguindo os padrões de um laudo técnico e anexou o material ao procedimento.
“O Ministério Público vai investigar todos os pontos que eu coloquei lá, um por um”, afirmou.
Segundo o perito, caso sejam encontradas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar outras medidas, inclusive na esfera criminal.
Novo contato com o Corinthians
Castelo Branco afirmou que a atual diretoria do Corinthians, comandada por Osmar Stabile, entrou em contato e o convidou para uma reunião. Ele disse que participará do encontro para apresentar seu trabalho e ouvir as propostas do clube.
O perito afirmou, porém, que pretende colaborar apenas se houver uma iniciativa voltada à identificação e à solução dos problemas financeiros do Corinthians.
“Se o foco for republicano, nós estamos juntos”, declarou.
Corinthians pode questionar a dívida na Justiça
Questionado sobre a possibilidade de o Corinthians suspender os pagamentos à Caixa enquanto os cálculos são analisados, Castelo Branco respondeu que existem caminhos jurídicos para contestar os valores.
Segundo ele, o clube poderia ingressar com uma ação de prestação de contas ou uma ação revisional. O perito citou ainda a Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a renegociação ou confissão de uma dívida não impede a discussão sobre a legalidade dos contratos anteriores.
Na avaliação apresentada por ele, caso seja constatado que o Corinthians já pagou ou está pagando valores superiores aos devidos, a diferença poderia ser depositada em juízo, enquanto a discussão sobre os cálculos prossegue.
Castelo Branco afirmou que as medidas jurídicas poderiam ser adotadas imediatamente, caso o Corinthians decida questionar os valores.
O perito também disse que não sabe se a movimentação envolvendo a quitação da Neo Química Arena por parte de terceiros teve relação com a divulgação de seu estudo. Segundo ele, a análise vinha sendo planejada havia anos e começou a ser executada efetivamente cerca de um mês antes da entrevista.
