O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (2). A pauta inclui medidas para acelerar projetos de mineração de minerais críticos e estratégicos no país, segundo a Agência iNFRA.
A discussão central da reunião gira em torno da inclusão de empreendimentos estratégicos do setor mineral no âmbito da Licença Ambiental Especial (LAE), modalidade que agiliza a análise e possibilita a emissão do documento em até doze meses. Esse prazo abreviado se aplicaria a iniciativas voltadas à extração e ao aproveitamento de minerais críticos.
Em resumo, o que está em jogo é a possibilidade de projetos considerados estratégicos obterem aprovação ambiental em menos tempo do que o processo convencional exige. Na prática, isso pode mudar o ritmo de investimentos no setor mineral brasileiro.
Também está prevista a votação, no CNPM, de uma resolução para instituir um comitê permanente dedicado à política de minerais críticos e estratégicos. Segundo apuração da Agência iNFRA, a iniciativa visa avançar na construção de um conjunto de medidas destinadas a fortalecer o setor.
Além disso, o comitê deve trabalhar na regulamentação de um marco legal que ainda tramita no Congresso Nacional. Os detalhes específicos desse marco não foram informados pela fonte.
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Plano Nacional de Mineração
A reunião também prevê a apresentação da versão final do Plano Nacional de Mineração (PNM). O documento deve ser submetido à aprovação do colegiado do CNPM.
O conselho, composto por ministros, tem como atribuição orientar o presidente da República sobre questões relacionadas à política mineral do país.
