O Ministério de Minas e Energia lançou nesta quarta-feira (29/04) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) para consulta pública. O documento estabelece diretrizes para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no setor energético brasileiro. No cenário mais otimista, as fontes renováveis podem alcançar 81% da matriz energética do país até 2055.
O Plante reúne um conjunto de ações voltadas para a descarbonização do setor de energia. O plano projeta que o sistema elétrico brasileiro pode atingir 99% de renovabilidade até 2055. Atualmente, a matriz energética nacional possui 52% de fontes renováveis. A matriz elétrica apresenta 90% de renovabilidade.
A elaboração do plano visa estruturar a transição energética do Brasil. O documento atende às necessidades para o cumprimento das metas assumidas pelo país no Acordo de Paris. O Plante será integrado à estrutura do planejamento energético brasileiro. A conexão ocorrerá com o Plano Decenal de Energia e o Plano Nacional de Energia.
A consulta pública terá prazo de 45 dias para receber contribuições da sociedade. Após esse período, o plano será submetido à aprovação do Conselho Nacional de Política Energética. A implementação das ações previstas será avaliada em ciclos de quatro anos.
Segundo pessoas a par do documento, o Plante lista diversas ações para acelerar a transição energética. Entre os exemplos citados por essas fontes estão a regulamentação da atividade de captura e estocagem de carbono, análises para aumento de mandatos de etanol, biodiesel e biometano, e estudos para aumento da eletrificação da mobilidade urbana.
Para o setor elétrico, as fontes indicam que estão entre as atividades listadas no plano a ampliação de políticas de eficiência energética, a necessidade de investimentos pesados em transmissão de energia para escoar a geração renovável, a contratação de sistemas de baterias e a elaboração de estudos para expansão do parque hidrelétrico.
Leia mais: Petrobras planeja reajustar gasolina nas refinarias se Congresso zerar PIS e Cofins
As ações previstas no documento terão impacto em todo o território brasileiro. Os setores elétrico e de combustíveis serão especialmente afetados. O plano abrange todo o setor energético nacional.
Não há informações sobre o resultado final da consulta pública. Também não foram divulgados detalhes sobre os investimentos necessários para implementar as ações previstas no documento. O prazo para aprovação do plano pelo Conselho Nacional de Política Energética não foi informado.
