Notícias sobre Congresso | TMC

Alcolumbre convoca sessão para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira

Na quarta, Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório com aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao projeto original do Executivo

Lula envia nesta segunda ao Congresso plano para políticas culturais pelos próximos 10 anos

Presidente também assina o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura

Senado dos EUA avança com projeto de lei para encerrar paralisação do governo

Ação do Congresso americano vai financiar gestão federal até 30 de janeiro

Hugo Motta anuncia Guilherme Derrite como relator do PL Antifacção na Câmara

Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposição para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramitação técnica e ampla, com diálogo entre bancadas

Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado

A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube

Câmara aprova fim da cobrança por bagagem de mão — e malas de até 23 kg voltam a ser gratuitas

Projeto segue para o Senado e prevê que companhias aéreas não poderão mais cobrar por malas despachadas em voos domésticos até 23 kg

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