Hugo Motta anuncia Guilherme Derrite como relator do PL Antifacção na Câmara
Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposição para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramitação técnica e ampla, com diálogo entre bancadas
Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposição para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramitação técnica e ampla, com diálogo entre bancadas
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
Projeto segue para o Senado e prevê que companhias aéreas não poderão mais cobrar por malas despachadas em voos domésticos até 23 kg
Parlamentares resistem a ampliar a cobrança sobre o setor de apostas esportivas e jogos online, o que ameaça o plano de equilíbrio fiscal do governo