“Parte do sistema não aceita qualquer medida que represente justiça”, afirma Sóstenes, do PL
Ministro do STF publicou uma decisão suspendendo a lei da dosimetria promulgada no Senado na última semana
Ministro do STF publicou uma decisão suspendendo a lei da dosimetria promulgada no Senado na última semana
No sábado (09/05), o ministro do Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, tensionando a relação com a oposição no legislativo
Ministro do STF determinou paralisação da aplicação da norma até julgamento definitivo da Corte; oposição fala em afronta ao Congresso e governistas defendem medida
Parlamentar criticou suspensão da Lei da Dosimetria, que pode impactar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão atende a pedidos da Associação Brasileira de Imprensa e da federação PSOL-Rede, que questionam a validade constitucional da legislação
Ex-deputado afirma que proposta depende de análise caso a caso e pode ter aplicação lenta
Projeto de Lei aletra como funciona o cálculo de penas e as regras de progressão
Mesmo contrariados, aliados de Lula tiveram que prometer que não vão atrapalhar a análise do veto ao PL da Dosimetria