Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos no Judiciário
Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso Nacional
Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso Nacional
"É através deste acesso ao orçamento que chegamos onde o governo não chega”, disse o presidente da Câmara dos Deputados
Três ministros publicam determinações que vedam reclassificação de comarcas, criação de gratificações e mudanças em plantões que gerem valores adicionais
Magistrada Eva do Amaral Coelho criticou cortes em benefícios da categoria durante sessão e acumulou R$ 216 mil no 1º trimestre de 2025
Medida acaba com a "proliferação" de gratificações locais e estabelece teto de 35% para verbas indenizatórias de juízes e promotores
Com a decisão, seguem válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos de benefícios que superam o teto constitucional
A Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) apresentou argumentos em defesa de verbas e benefícios pagos a juízes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu na...
Fachin reuniu presidentes da Câmara e Senado para debater suspensão de benefícios salariais extras que ultrapassam teto constitucional
Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino suspenderam benefícios extras que permitiam a magistrados e promotores receberem salários acima do limite legal
Entidades pediram à Corte que suspensão seja revertida
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino está marcado para o dia 25 deste mês
Presidente da Câmara defendeu reajuste aos servidores da Casa e previu para maio a votação do fim da escala 6x1