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Notícias sobre penduricalhos

STF libera penduricalhos a juízes com limite de 35% e prazo até 2026

Decisão vale para juízes, procuradores e promotores; verbas devem ter sido adquiridas até março de 2026 e ficam sujeitas ao teto de 35%

Por Redação TMC
30/06/26 às 16h59 | Atualizado em: 01/07/26 às 22h22
Ministros do STF votam para liberar parte dos penduricalhos de juízes

Quatro ministros relatores definiram regras para parcelas indenizatórias; CNJ tem 30 dias para enviar dados ao STF

Por Redação TMC
26/06/26 às 14h57
Juízes de grupo criado para revisar penduricalhos receberam acima do teto, diz jornal

Integrantes do comitê executivo criado pelo STF para propor mudanças salariais no Judiciário somaram R$ 8,3 mi em vencimentos brutos em 2025

Por Redação TMC
09/06/26 às 09h20
Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos no Judiciário

Projeto sobre remuneração de juízes pode entrar na pauta do Congresso Nacional

Por Redação TMC
25/05/26 às 14h01
EXCLUSIVO: “Emenda parlamentar não é penduricalho”, diz Hugo Motta

"É através deste acesso ao orçamento que chegamos onde o governo não chega”, disse o presidente da Câmara dos Deputados

Por Redação TMC
12/05/26 às 09h47 | Atualizado em: 12/05/26 às 10h47
STF amplia proibições a pagamentos extras no funcionalismo e atinge Judiciário

Três ministros publicam determinações que vedam reclassificação de comarcas, criação de gratificações e mudanças em plantões que gerem valores adicionais

Por Redação TMC
08/05/26 às 13h52
Desembargadora que recebeu R$ 91 mil em março diz que fim de penduricalhos é “escravidão”

Magistrada Eva do Amaral Coelho criticou cortes em benefícios da categoria durante sessão e acumulou R$ 216 mil no 1º trimestre de 2025

Por Redação TMC
21/04/26 às 11h55 | Atualizado em: 21/04/26 às 11h56
Efeito cascata: como a nova regra do STF impacta o orçamento dos estados

Medida acaba com a "proliferação" de gratificações locais e estabelece teto de 35% para verbas indenizatórias de juízes e promotores

Por Redação TMC
26/03/26 às 05h30 | Atualizado em: 26/03/26 às 09h32
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

Com a decisão, seguem válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos de benefícios que superam o teto constitucional

Por Redação TMC
26/02/26 às 17h21
Juíza reclama ao STF da falta de carro para magistrados: “Desembargador mal tem lanche”

A Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) apresentou argumentos em defesa de verbas e benefícios pagos a juízes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorreu na...

Por Redação TMC
26/02/26 às 12h07 | Atualizado em: 26/02/26 às 12h11
STF discute com Congresso regra de transição para penduricalhos no serviço público

Fachin reuniu presidentes da Câmara e Senado para debater suspensão de benefícios salariais extras que ultrapassam teto constitucional

Por Redação TMC
24/02/26 às 13h46
Especialista critica “penduricalhos” e aponta “furos e goteiras” no teto do funcionalismo público

Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino suspenderam benefícios extras que permitiam a magistrados e promotores receberem salários acima do limite legal

Por Redação TMC
24/02/26 às 11h24 | Atualizado em: 24/02/26 às 11h26

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