STF suspende julgamento de recursos sobre responsabilização das big techs
Julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) e deve definir como as novas regras serão aplicadas
Julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) e deve definir como as novas regras serão aplicadas
Ministros analisam recursos de empresas e entidades que pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais
Mulheres ganham canal prioritário para denunciar exposição íntima, com prazo de duas horas para remoção do material
GloboPop, Netflix, TikTok e a reconfiguração do mercado de vídeo que se tornou um jogo de soma zero. Nesse contexto, é menos uma questão de formato: o que importa é...
Fachin classifica documento de entidade americana como portador de caracterizações distorcidas sobre sistema brasileiro de proteção à liberdade de expressão
Levantamento mostra crescimento de 335 mil pessoas em relação a 2022, representando 1,9% dos ocupados no setor privado
Diferente de cães de rua traumatizados, o cão comunitário se sente seguro entre humanos; entender essa diferença torna o crime ainda mais covarde
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