Em decisão unânime, Supremo Tribunal Federal rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro
Os ministros julgaram improcedente o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente; advogados ainda podem recorrer
Os ministros julgaram improcedente o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente; advogados ainda podem recorrer
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento
Projeto que isenta idosos do pagamento de pedágio tramita na Câmara, mas ainda não foi aprovado
O evento reúne chefes de Estado e representantes de governos em uma programação que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começa na segunda-feira (10)
Empresário suspeito de simular pagamentos via Pix transferia valores para contas de terceiros
A expectativa é que o texto seja sancionado nos próximos dias, para que as novas regras passem a valer a partir de 2026. A mudança deve beneficiar cerca de 25...
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo por decisão judicial por 180 dias, após a segunda fase da Operação Copia e Cola ser deflagrada nesta...
A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa
O objetivo é garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos recém-nascidos, estimulando a divisão equilibrada dos cuidados familiares
A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções
Já para o Orçamento de 2025, o texto que vai à sanção presidencial abriu espaço de R$ 3 bilhões
Ouça TMC pelo Brasil