Notícias sobre STF | TMC | Página 25 de 27

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a realizarem abortos legais

A maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes, que considerou não haver urgência suficiente para justificar a liminar

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o...

Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira e ameaça mandá-lo para a prisão

Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação

Barroso vota a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas antes de deixar o STF e reacende debate nacional

A ação pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da punição para mulheres e profissionais de saúde em casos de aborto realizado até a 12ª semana.

Moraes autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha, mesmo em prisão domiciliar

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes.

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