Zanin condena médico por trote misógino em universidade
Réu terá de pagar 40 salários mínimos por danos coletivos após decisão do STF
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Ministro do STF aponta falta de transparência nas explicações do senador Carlos Viana sobre repasses à Fundação Oásis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha
Advogados informam ao STF que tomaram ciência da declaração do ex-deputado apenas por meio da intimação judicial nesta segunda-feira
Ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar
O Rio de Janeiro enfrenta instabilidade política e jurídica; estado ficou sem vice-governador
Ministro do STF expediu determinação neste sábado após relatos de atividades irregulares com equipamentos nas proximidades da residência do ex-presidente
Deputado Alfredo Gaspar reproduziu declaração de 2018 do ministro aposentado durante sessão em Brasília
Estado fica sem linha sucessória clara e enfrenta impasse sobre eleição direta ou indireta
Decisão de Cristiano Zanin interrompe processo que definiria sucessor de Cláudio Castro após renúncia durante julgamento no TSE
Partido protocolou ação distribuída ao ministro Cristiano Zanin nesta sexta-feira e solicita convocação imediata de eleições diretas no estado
Decisão exige investigação formal e pode anular provas obtidas de forma irregular
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
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