Governo dos EUA tira Moraes e esposa da lista de sancionados da Lei Magnitsky
Medida busca asfixiar os alvos financeiramente, como punição por práticas contra os direitos humanos
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Votos foram dados nesta sexta-feira (12/12), horas após Moraes decidir, monocraticamente, pela cassação de Zambelli
Moraes invalidou decisão parlamentar por considerar que houve violação à Constituição.
Primeira Turma julga caso em plenário virtual após ministro anular votação da Câmara dos Deputados que manteve parlamentar no cargo
Supremo interrompe análise da constitucionalidade da lei após ouvir manifestações de indígenas, partidos e entidades do agronegócio
Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio havia sido preso por suposto vazamento de informações de operação policial
PL, partido da deputada, teve um voto contra a manutenção do mandato; somente o Novo teve todos os parlamentares a favor de Zambelli
Nova determinação restaura direito de qualquer cidadão protocolar solicitações conforme legislação vigente; caso será analisado em plenário presencial
Relator do PL 1.388 de 2023 pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer
Recurso questiona decisão de Gilmar que restringiu denúncias contra integrantes do Supremo e alterou quórum necessário para aprovação do processo
Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas em quatro processor que tratam do tema
Presidente da Alerj deixa prisão após parlamentares fluminenses rejeitarem manutenção da detenção, mas seguirá afastado do cargo e usará tornozeleira
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