Lula trava escolha pro STF após pressão de Alcolumbre, mas bastidores dizem: “a toga já tem dono”
Decisão sobre novo ministro do Supremo deve sair só após viagem de Lula; bastidores indicam que o nome de Messias segue firme
Decisão sobre novo ministro do Supremo deve sair só após viagem de Lula; bastidores indicam que o nome de Messias segue firme
Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus
A maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de Gilmar Mendes, que considerou não haver urgência suficiente para justificar a liminar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as...
Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação
A ação pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da punição para mulheres e profissionais de saúde em casos de aborto realizado até a 12ª semana.
A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso solicitou, nesta sexta-feira (17), a realização de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto...
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (17), o mérito do mandado de segurança sobre o restabelecimento de sistema criado para monitorar a fabricação de bebidas. Criado...
A decisão atende ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quarta-feira (15).
Na petição, os advogados do ex-presidente, que cumpre prisão preventiva domiciliar, afirmam que a festa será realizada no sábado (18).
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