Alcolumbre sobe o tom contra Gilmar e vê STF avançar sobre o Senado em decisão sobre impeachment
Presidente da Casa critica liminar do ministro, fala em usurpação de prerrogativas e promete reação via Constituição
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Decisão do decano será levada a referendo do Plenário do Supremo Tribunal Federal
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
Falta de documento oficial da indicação trava rito, irrita senadores e ameaça jogar a votação para 2026
General da reserva foi condenado a 26 anos de prisão e está custodiado na Vila Militar, no Rio
Presidente do Senado disse que a postura do Executivo "causa perplexidade"
Defesa havia pedido que general cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos imposta pelo STF
Recurso, conhecido como embargos infringentes, tem por objetivo provocar o reexame de uma decisão de tribunal
A discussão na Corte de Apelação de Roma acontecerá no dia 04/12; Zambelli está presa na Itália desde julho
Superior Tribunal Militar destaca a possibilidade de haver mais de um relator para o julgamento, cuja exposição dos votos não tem prazo definido
Ministro do STF ressaltou que é preciso uma decisão definitiva, diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo e de decisões conflitantes da Justiça
Apesar do ministro Alexandre de Moraes antecipar decisão sobre embargos infringentes, ao considerá-los protelatórios, Bolsonaro ainda pode recorrer à revisão criminal
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