Um homem foi preso em flagrante durante a Operação Dominus Fictus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para investigar suspeitas de fraude em um processo de desapropriação de imóveis ligado às obras de urbanização da Lagoa de Geribá, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos.
A operação apura um prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, causado pela possível supervalorização dos terrenos. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços de investigados e resultou na apreensão de armas, celulares e documentos.
Segundo o MPRJ, a investigação aponta suspeitas de uso de documentos falsos para alterar a titularidade dos imóveis envolvidos no processo de desapropriação. Um dos proprietários que constava nos registros imobiliários originais teria sido retirado da documentação apresentada.
De acordo com a Promotoria, outro proprietário que teria sido omitido já estava morto há anos. A suspeita é de que essa alteração irregular nos registros tenha permitido o pagamento das indenizações.
Batizada de Dominus Fictus, expressão que significa “Falso Dono”, a operação também investiga possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear a desapropriação dos terrenos, além da possível participação de agentes públicos e particulares.
As investigações seguem em andamento para reunir provas documentais e digitais e esclarecer a responsabilidade dos envolvidos.
