O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), designou a ministra Cármen Lúcia como relatora do código de ética da corte. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (02/02), durante a sessão de abertura dos trabalhos judiciais de 2026, realizada no plenário do STF em Brasília, com a presença do presidente Lula.
A indicação acontece em meio a questionamentos sobre a atuação do Supremo nas investigações relacionadas ao Banco Master. Fachin fez o anúncio durante seu discurso na cerimônia que marcou o retorno das atividades após o recesso judicial.
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A elaboração de um código de conduta para ministros ganhou força nos últimos meses após revelações que suscitaram dúvidas sobre procedimentos adotados no caso Master. A investigação, relatada pelo ministro Dias Toffoli, examina possíveis irregularidades na tentativa de venda da instituição financeira de Daniel Vorcaro para o Banco de Brasília.
Um contrato de R$ 129 milhões firmado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para defender o Master ampliou o desgaste da imagem do STF. As regras estabelecidas em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientam magistrados a evitarem manifestações que possam comprometer a percepção pública sobre a independência e imparcialidade do Judiciário.
Fachin convocou uma reunião com os dez integrantes da corte para 12 de fevereiro, quando os ministros começarão a trabalhar na elaboração do código de conduta. A primeira sessão de julgamentos após o recesso tratará das normas fixadas pelo CNJ em 2019 que disciplinam o uso de redes sociais por magistrados.
O evento de abertura dos trabalhos do Judiciário contou com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que posteriormente também compareceriam à abertura do ano legislativo.
Entre os ministros do Supremo, apenas Luiz Fux não esteve presente fisicamente devido a uma pneumonia causada por influenza, conforme informado por sua assessoria. Ele participará remotamente das sessões durante toda a semana.
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Durante seu discurso na cerimônia, Fachin afirmou: “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. É para o cidadão que todo o sistema de Justiça deve permanentemente se orientar. Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas.”
O presidente do STF também declarou que a entrega do código de ética representa um “compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal”.
