A diretora-executiva Jurídica da Fiesp, Luciana Nunes Freire, questionou nesta quarta-feira (1º/7) os impactos da proposta que acaba com a escala 6×1 durante audiência pública realizada no Senado para discutir a PEC que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece a escala 5×2 como padrão.
Ao defender a posição da indústria, Luciana afirmou que a mudança pode comprometer o funcionamento de serviços utilizados pela população aos fins de semana. Como exemplo, disse que costuma frequentar salões de beleza aos sábados.
“Eu trabalho [na escala] 5×2. E, aos sábados, qualquer mulher que esteja neste plenário, que esteja no centro urbano ou que esteja numa comunidade, vai ao salão de cabeleireiro. E vai estar fechado aos sábados para nos atender?”, afirmou.
Na sequência, a executiva citou outras atividades que realiza aos domingos para sustentar que a alteração na jornada pode afetar a rotina das famílias.
“Aos domingos, eu abasteço o supermercado, busco comida para minha família. Compro remédio para minha mãe. Vai estar tudo fechado aos domingos para mim?”, questionou.
As declarações ocorreram durante audiência que debate a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1, tema que se tornou um dos principais embates trabalhistas no país. A iniciativa surgiu a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e foi apresentada no Congresso pela deputada Erika Hilton. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado.
A proposta prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. Pela redação aprovada pelos deputados, a carga horária cairia inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda, chegando às 40 horas um ano depois.
A Fiesp é contrária ao texto e defende uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho, que amplia a possibilidade de negociação direta entre empregados e empregadores sobre a jornada de trabalho. A proposta permite que trabalhadores optem entre o regime tradicional da CLT e um modelo mais flexível baseado em horas trabalhadas, além de ampliar as hipóteses de acordos individuais para compensação de jornada.
Enquanto entidades empresariais argumentam que a redução da carga horária pode elevar custos e dificultar a organização de setores que operam aos fins de semana, os defensores da PEC afirmam que a mudança busca reduzir a exaustão dos trabalhadores sem impedir o funcionamento de serviços, que poderiam continuar operando mediante reorganização das escalas e contratação de equipes em turnos diferentes.
O debate sobre a proposta segue no Senado, onde o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisado pelo plenário.
