O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu seu recesso e retornou a Brasília na noite desta segunda-feira (19/01), antes do previsto.
A antecipação ocorreu para gerenciar o desgaste institucional relacionado ao inquérito do Banco Master, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Nesta terça-feira (20/01), Fachin viajou a São Luís para um encontro com o ministro Flávio Dino.
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Desde seu retorno, o presidente da corte iniciou diálogos com diversos ministros do Supremo, incluindo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Toffoli. Ao justificar sua volta prematura, Fachin afirmou a interlocutores que “o momento exige” sua presença na capital federal.
A principal questão em análise é a manutenção de Toffoli como relator do inquérito do Banco Master e os métodos adotados na condução das investigações. Fachin, que havia transferido temporariamente a presidência ao vice, Alexandre de Moraes, busca uma solução institucional para o impasse.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu representações parlamentares solicitando a suspeição de Toffoli no caso. Em 26 anos de histórico, o STF não registra nenhuma decisão favorável a pedidos de afastamento de ministros da Corte.
O retorno antecipado de Fachin aconteceu após o surgimento de atritos entre o STF, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionados à condução do caso Banco Master.
Os eventos se intensificaram nas últimas semanas, culminando com manifestações públicas de entidades representativas no último sábado (17/01).
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou-se publicamente sobre o caso, classificando o cenário como “atípico” e apontando “afronta às prerrogativas” da corporação.
A entidade criticou interferências no trabalho investigativo, como imposição de prazos curtos para buscas, realização de acareações fora do padrão e escolha nominal de peritos pelo magistrado.
Permanece indefinido se haverá mudança na relatoria do caso ou alterações nos procedimentos adotados por Toffoli. A decisão sobre a manutenção do ministro à frente do inquérito ainda será objeto de discussões entre os integrantes do tribunal.
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A expectativa é que Fachin continue as articulações com os demais ministros nos próximos dias. O objetivo é encontrar uma solução que preserve a imagem institucional do STF e restabeleça a normalidade nas relações com a PF e a PGR.
A viagem de Fachin a São Luís, capital do Maranhão, para encontro com o ministro Flávio Dino, ocorre em contexto particular, pois o filho de Dino passará por procedimento cirúrgico.
