Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin protagonizaram um diálogo ríspido na sala de café do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (14/05), de acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo relatos de dois magistrados presentes, o decano acusou o presidente da Corte de interromper julgamentos quando suas teses estariam prestes a ser derrotadas.
Fachin havia abordado Gilmar sobre o que considerou uma interpretação equivocada de suas decisões. O decano, no entanto, rebateu com críticas à condução dos trabalhos pelo presidente.
Gilmar afirmou que a situação estava ficando muito feia e comparou Fachin ao ex-presidente do STF Luís Roberto Barroso. Segundo o decano, Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante e reconhecia o resultado.
O ministro acusou Fachin de ser mau perdedor, alegando que ele interrompe o jogo e leva a bolinha para casa ao ver que vai ser derrotado. A crítica se refere à prática de paralisar votações quando o placar está desfavorável às posições do presidente.
Mensagem por WhatsApp
Gilmar também enviou uma mensagem a Fachin por WhatsApp cobrando menos interrupções de julgamentos. No texto, o decano afirmou que impressiona o número de processos importantes paralisados por iniciativa do presidente, de acordo com a colunista Monica Bergamo.
O ministro comparou a atuação de Fachin à tática de filibuster aplicada no Senado dos Estados Unidos (em resumo, uma manobra para atrasar votações indefinidamente). Segundo Gilmar, a não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca da presidência de Fachin.
Processos paralisados
Gilmar citou quatro processos de repercussão geral que estariam paralisados. Entre eles está a revisão de vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que afeta milhares de aposentados.
Na prática, isso pode mudar o cálculo de benefícios de quem se aposentou antes de 1999, permitindo que o INSS considere todas as contribuições do segurado, não apenas as feitas a partir de julho de 1994.
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A troca de farpas ocorre após Fachin estabelecer uma nova regra: petições em casos arquivados devem ser validadas pela presidência antes de ir ao gabinete do relator. A medida visa evitar repetição de polêmicas como a da Maridt, empresa da família do ministro Dias Toffoli.
Em fevereiro, Gilmar deu decisão favorável à Maridt em um procedimento da CPI da Covid que estava engavetado há três anos. A reportagem da Folha sobre o caso gerou repercussão negativa.
