Jorge Messias, advogado-geral da União, defendeu o fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticou decisões individualizadas da corte durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (29/04). Messias foi indicado para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso na principal corte do país.
O advogado-geral da União classificou a Corte como a “instituição central do nosso arranjo democrático”. Messias afirmou que o tribunal integra o “amadurecimento cívico do Brasil”.
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Durante a sabatina realizada pela CCJ do Senado, Messias destacou a necessidade de fortalecimento institucional da Corte. O indicado defendeu que o tribunal mantenha abertura para aperfeiçoamento contínuo.
Messias argumentou que “a credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade”. O advogado-geral da União defendeu que o tribunal permaneça “aberto e permanentemente ao aperfeiçoamento”.
O indicado afirmou que a percepção de resistência das cortes supremas à autocrítica pode pressionar a relação entre jurisdição e democracia. Messias mencionou que há mais de um século o Supremo Tribunal Federal lida com diversos temas.
O advogado-geral da União afirmou que o STF atua “entre erros e acertos” ao longo desse período. A Corte mantém-se como guardiã da Constituição.
Defesa de regras e transparência
Messias afirmou que em uma República “todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”. O indicado defendeu que demandas por transparência, prestação de contas e escrutínio público “não devem causar constrangimentos a nenhuma instituição republicana”.
O advogado-geral da União citou declaração recente do ministro Celso de Mello. Segundo Mello, “a democracia começa pela ética dos nossos juízes”. Messias acrescentou que juízes constitucionais devem ser “farol de uma ética judicial” capaz de projetar seus comportamentos como “um modelo de integridade replicável para o conjunto da magistratura nacional”.
“Como AGU, sou testemunha da importância do STF para o nosso País”, disse Messias. O indicado afirmou que o STF “integra o amadurecimento cívico do Brasil”. Messias defendeu que o aperfeiçoamento do tribunal seja debatido.
O advogado-geral da União afirmou que a autocrítica do STF é necessária. Messias disse que eventuais “reajustes de rota” não significariam fraqueza do tribunal. Os ajustes representariam um reforço do respeito às “regras do jogo”. “Regras são especialmente importantes em cortes constitucionais”, afirmou Messias.
Crítica à atuação individualizada
O indicado ao STF criticou a atuação individualizada de ministros. “Quanto mais individualizada é a atuação de ministros, mas se diminui a dimensão institucional do Supremo Tribunal Federal. A coletividade preserva a instituição de estigmas de arbítrio”, disse Messias.
O advogado-geral da União elogiou o debate “de alto nível” promovido pelo senador Rodrigo Pacheco sobre o tema. Pacheco era o favorito do presidente do Senado para a indicação ao Supremo.
A sabatina aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em Brasília.
