O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contrário a qualquer período de transição para extinguir a jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, nesta segunda-feira (04/05). A administração federal defende a implementação imediata de uma jornada semanal de 40 horas.
Boulos participou de um evento onde apresentou o posicionamento oficial do governo sobre a mudança na escala de trabalho. O ministro descartou a possibilidade de adoção gradual da nova jornada.
“O governo Lula não defende transição de quatro anos, nem de dois, nem de um. O governo defende a aplicação do fim da 6×1 com 40 horas semanais de maneira imediata no Brasil”, declarou Boulos.
A Câmara dos Deputados analisa atualmente uma proposta que altera a jornada de trabalho dos brasileiros. O texto estabelece redução de 44 para 40 horas semanais. A proposta garante dois dias de descanso remunerado sem diminuição salarial.
O governo estabeleceu um prazo de 90 dias para aprovação da medida. A meta é concluir a votação até meados de julho.
“O objetivo é garantir que, em até 90 dias, até o meio de julho, a gente tenha a aprovação do fim da escala 6×1 no Brasil”, afirmou o ministro.
Lula enviou inicialmente ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional sobre o assunto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC foi apresentada pelos deputados Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e Erika Hilton, do Psol de São Paulo.
Segundo Motta, a preferência pela PEC permite debater o fim da escala 6×1 de forma mais ampla. O formato possibilita a participação de um número maior de parlamentares na discussão.
Considerando a proximidade do calendário eleitoral, o presidente da Câmara convocou sessões do plenário durante esta semana. A medida visa dar celeridade à análise da proposta.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ocorre em Brasília. A implementação da medida terá alcance nacional caso seja aprovada.
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