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Notícias sobre direitos trabalhistas

MPT abre inquérito contra reality show de Viih Tube com domésticas; entenda

O MPT abriu procedimento para apurar irregularidades trabalhistas no 'As Patroas', em que empregadas domésticas competiam por prêmios de até R$ 20 mil

Por Redação TMC
02/07/26 às 12h35 | Atualizado em: 02/07/26 às 12h52
Sem urgência, governo mantém aposta no fim da escala 6×1

Retirada de prazo obrigatório reduz pressão sobre a Câmara e expõe divergências na estratégia governista

Por Bruno Rizzi
17/06/26 às 11h51 | Atualizado em: 17/06/26 às 11h59
Relatório do fim da escala 6×1 propõe jornada com 40 horas e folga preferencialmente aos domingos

Relator Leo Prates (Republicanos-BA) prevê implementação 60 dias após promulgação da PEC

Por Redação TMC
25/05/26 às 19h55 | Atualizado em: 25/05/26 às 20h15
STF valida por unanimidade Lei da Igualdade Salarial que obriga empresas a divulgar salários

Decisão unânime dos ministros mantém obrigação de relatórios públicos sobre remuneração e planos contra discriminação em companhias maiores

Por Redação TMC
14/05/26 às 18h47
Motta defende redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil

Presidente da Câmara afirma que Congresso deve definir percentual de redução ainda em maio, com votação prevista para 26 de maio

Por Redação TMC
06/05/26 às 18h31 | Atualizado em: 06/05/26 às 19h29
Lula rejeita transição e defende fim imediato da escala 6×1 com jornada de 40h

Governo estabelece prazo de 90 dias para aprovação da medida na Câmara dos Deputados, com meta de concluir votação até meados de julho

Por Redação TMC
04/05/26 às 17h47
Câmara cria comissão especial para analisar fim da escala 6×1 de trabalho; veja como deve ficar o colegiado

Colegiado terá 37 titulares e 37 suplentes para avaliar PEC que propõe redução da jornada semanal de 44 para 36 horas no país

Por Redação TMC
24/04/26 às 17h27 | Atualizado em: 24/04/26 às 17h29
CCJ da Câmara aprova tramitação de PEC que extingue escala de trabalho 6×1

Comissão de Constituição e Justiça analisa duas propostas que reduzem jornada semanal para 36 horas e estabelecem implementação gradual em até 10 anos

Por Redação TMC
22/04/26 às 17h18
TST determina pagamento de adicional noturno a Richarlyson por jogos após 22h

Decisão unânime da 1ª Turma aplica CLT ao futebol e reconhece direito do ex-jogador a acréscimo de 20% por partidas realizadas no Atlético-MG

Por Redação TMC
20/04/26 às 08h04 | Atualizado em: 20/04/26 às 09h44
Deputados terão que trabalhar na véspera do feriado para acelerar PEC da escala 6×1

Presidente Hugo Motta convoca reunião adicional para viabilizar votação do texto que reduz carga horária semanal até junho

Por Redação TMC
17/04/26 às 07h23 | Atualizado em: 17/04/26 às 11h44
CCJ da Câmara vota PEC do fim da escala 6×1 no dia 22 de abril após pedido de vista

Proposta garante folga semanal ampliada para trabalhadores e será analisada após feriado de Tiradentes, confirmou presidente Hugo Motta nesta quarta

Por Redação TMC
15/04/26 às 21h17 | Atualizado em: 15/04/26 às 21h19
Escala 6×1: deputado da oposição pede vista em votação de PEC na CCJ da Câmara

Lucas Redecker (PSD-RS) fez o pedido em relação ao parecer favorável à tramitação das propostas apresentado por Paulo Azi nesta quarta-feira

Por Redação TMC
15/04/26 às 13h22

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