Na coluna de hoje, destaco o banimento e as novas restrições ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes anunciados nesta segunda-feira pelo Reino Unido. O país se junta à Austrália, que já adota medidas semelhantes há algum tempo.
Para quem não acompanhou o tema, na Austrália menores de 16 anos estão impedidos de utilizar redes sociais. Agora, o Reino Unido propõe um modelo semelhante: restrições severas para menores de 16 anos, algum nível de acesso controlado entre 16 e 18 anos e uso irrestrito apenas a partir da maioridade.
Vale destacar que aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, não fazem parte dessas restrições. Ainda assim, crianças e adolescentes passarão a enfrentar limitações importantes. Entre elas, a proibição de realizar transmissões ao vivo em plataformas como o YouTube e restrições em chats e interações em tempo real com desconhecidos, inclusive dentro de jogos online.
O governo britânico também pretende implementar uma espécie de toque de recolher digital, cujos detalhes devem ser definidos até o fim deste ano. O objetivo é combater aquilo que especialistas chamam de uso infinito dos smartphones, considerado prejudicial não apenas à saúde mental, mas também ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
São medidas bastante rigorosas, mais severas do que as adotadas atualmente no Brasil. Por aqui, a legislação recente tem foco principalmente na verificação da idade dos usuários e na identificação correta de quem acessa determinados conteúdos e plataformas, mas sem impor restrições tão amplas quanto as discutidas no Reino Unido.
A Austrália iniciou esse movimento, e outros países também caminham na mesma direção. Na Europa, por exemplo, a Espanha discute propostas semelhantes. Trata-se de um tema extremamente polêmico, que envolve questões de segurança, liberdade individual e responsabilidade das plataformas digitais.
No Reino Unido, uma pesquisa mostrou que 90% dos pais apoiam medidas mais rígidas. A percepção predominante é de que crianças e adolescentes não possuem maturidade nem ferramentas adequadas para lidar com muitos dos riscos presentes no ambiente digital. Em outras palavras, a maioria dos pais considera que a internet se tornou um espaço excessivamente livre para os mais jovens.
As big techs reagiram rapidamente. Algumas argumentam que não possuem mecanismos suficientes para implementar bloqueios efetivos. Outras afirmam que as medidas terão impacto limitado, já que muitos jovens poderão recorrer a plataformas alternativas ou utilizar serviços de VPN para mascarar sua localização e acessar conteúdos restritos.
Como acontece em praticamente todos os debates sobre tecnologia, surgem argumentos dos dois lados. De um lado, estão aqueles que defendem as restrições como forma de proteção. Do outro, os que enxergam uma redução de liberdades individuais e uma interferência naquilo que chamam de controle parental, ou seja, o direito das famílias de decidirem o que seus filhos podem ou não acessar.
Ainda assim, o comunicado do primeiro-ministro britânico foi bastante enfático ao afirmar que os mecanismos atualmente disponíveis não têm produzido os resultados esperados. As medidas deverão ser calibradas até o final deste ano e sua implementação mais ampla está prevista para ocorrer a partir de 2027.
O que se observa é a formação de um grupo cada vez maior de países que não apenas promovem o debate sobre o impacto das redes sociais na infância e na adolescência, mas começam efetivamente a adotar decisões regulatórias concretas para limitar o acesso dos mais jovens a essas plataformas.
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