A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado na trama golpista. Ele está preso no CMP (Comando Militar do Planalto), em Brasília, desde a última terça-feira (25/11).
O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Jair Bolsonaro (PL), alegou sofrer de Alzheimer desde 2018, durante o exame de corpo delito. A defesa dele entrou com o pedido de prisão domiciliar por causa do quadro clínico.
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O procurador-geral Paulo Gonet citou a doença ao defender a concessão da “prisão domiciliar humanitária”. O parecer foi encaminhado nesta sexta-feira (28/11) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que decide se vai acatar ou não.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, diz um trecho do parecer de gonet.
Moraes decidiu nesta última quinta-feira (27/11) que Heleno pode receber as visitas da esposa, da filha, do genro e do general Fernando Azevedo e Silva, amigo da família. Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão
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