A Advocacia-Geral da União (AGU) investigará os apagões ocorridos na Região Metropolitana de São Paulo. A determinação partiu do presidente Lula e foi oficializada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (16/1) no Diário Oficial da União.
O documento cria um grupo especial que avaliará os episódios de interrupção no fornecimento de energia elétrica desde 2023 e as medidas adotadas pela Enel, concessionária responsável pelo serviço na região paulista.
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O grupo de trabalho será formalmente constituído na próxima segunda-feira (19/1) e terá 30 dias para concluir o relatório final. Os procuradores analisarão todos os casos relevantes de queda na distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo ocorridos nos últimos três anos.
O último grande apagão em São Paulo aconteceu em dezembro de 2025, entre os dias 8 e 14, quando mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica em diferentes áreas da cidade.
O Procon de São Paulo aplicou multa de R$ 14 milhões à Enel devido ao apagão de dezembro e a outros episódios ocorridos entre 21 e 23 de setembro de 2025.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também elaborou um relatório sobre as quedas de energia em São Paulo nos anos de 2023 e 2024.
O documento produzido pela AGU servirá como base para decisões futuras da presidência da República sobre o tema, podendo sugerir ações jurídicas e institucionais a serem adotadas em relação aos apagões e à atuação da concessionária.
Em nota, a Enel se manifestou sobre a investigação da AGU: “A Enel Distribuição São Paulo vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias e o Plano de Recuperação apresentado à Aneel em 2024, com avanços comprovados nos indicadores de qualidade e trajetória contínua de melhoria ao longo de 2025”.
