A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a volta de Daniel Vorcaro à prisão nesta quarta-feira (04/03) trouxe à tona novos e alarmantes capítulos de uma investigação que parece estar longe do fim.
Em entrevista ao programa TMC 360, o advogado criminalista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Euro Bento Maciel Filho, analisou os fundamentos técnicos da decisão e alertou: o que se sabe até agora é apenas a “ponta de um iceberg” que pode atingir o coração do sistema financeiro e do judiciário.
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“Ainda tem muita coisa para ser revelada. Até porque toda a extração do das mídias, dos celulares apreendidos, toda aquela informação, salvo o menor juízo, contida nas mídias que foram de certa forma extraídas, ainda não foram totalmente reveladas e não sei se serão. Mas nós vamos ter muitas informações ainda no meio desse circo armado pelo Vorcaro.”
Segundo o especialista, a nova ordem de prisão preventiva não se baseia apenas em fatos passados, mas na constatação de que Vorcaro ignorou as restrições da prisão domiciliar. Mesmo utilizando tornozeleira eletrônica, o empresário teria continuado a comandar o que a investigação chama de “turma”, reiterando práticas delitivas e, mais grave, utilizando a coerção como ferramenta de defesa.
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“O problema todo está no fato de que agora surgiram novas evidências, não só de que ele reitera na conduta delitiva, ou seja, continua operando o sistema que havia montado, como também surgiram essas supostas ameaças ou de coação contra aqueles que eram desfavoráveis ao desenrolar das ações praticadas”, afirmou o advogado.
Questionado sobre a participação de agentes públicos, Maciel Filho não hesitou em classificar a situação como gravíssima, mencionando a existência de pagamentos periódicos a funcionários do Banco Central. Para o jurista, a possibilidade de o esquema ter contado com informações privilegiadas ou “beneplácito” de integrantes da autoridade monetária é um golpe na credibilidade do mercado financeiro.
“Estamos falando de uma instituição financeira que lesou tanta gente e contava com informações privilegiadas provenientes do Banco Central. Isso é gravíssimo”, pontuou.
Sobre a possibilidade de as investigações alcançarem a presidência do Banco Central, o advogado manteve a cautela técnica, mas confirmou que a porta está aberta. Ele ressaltou que, no Direito Penal, a responsabilização exige a prova do dolo (a intenção e o conhecimento do crime).
“Poder, pode [chegar à presidência]. Mas precisamos provar o dolo. Às vezes a presidência de uma instituição pública não sabe muito bem o que acontece no ‘andar de baixo’. As investigações é que vão revelar se havia conhecimento real do que estava sendo feito.”
A prisão de Daniel Vorcaro e a rendição de seu cunhado, Zetel, marcam um novo estágio da operação, que agora foca em extrair a totalidade das mensagens trocadas pelo grupo para delimitar o tamanho real do prejuízo causado às instituições brasileiras.
