Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta terça-feira (31/03) que nunca exerceu influência sobre R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares destinados à Fundação Oásis. A entidade é vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. O parlamentar declarou estar tranquilo quanto à investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os repasses.
A declaração ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar esclarecimentos adicionais sobre as transferências. O magistrado considerou insuficientes as respostas apresentadas pelo Senado e por Viana sobre três transferências realizadas para a fundação entre 2019 e 2025.
Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentaram petição que motivou a investigação. Os parlamentares alegaram que o senador teria agido para proteger a fundação durante a CPMI do INSS, comissão da qual foi presidente.
Dino determinou novas explicações diante da “insuficiência de transparência e rastreabilidade” identificada no caso. O ministro concedeu prazo de dez dias para que o Ministério do Desenvolvimento Social e as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco enviem documentação sobre as transferências.
Senador afirma ter obtido duas vitórias
Viana afirmou que obteve duas vitórias com a decisão do ministro. A primeira foi o afastamento da acusação de envio de emendas Pix para a Fundação Oásis ou para a igreja. “Nunca enviei qualquer emenda Pix para a fundação ou qualquer igreja”, declarou.
O senador explicou que a investigação sobre esse tipo de repasse foi desmembrada. Passou a tramitar separadamente. Ele sustentou que nunca enviou recursos por esse mecanismo.
As emendas Pix são transferências diretas de recursos para estados e municípios. Não há necessidade de detalhamento prévio do uso. Isso costuma reduzir a rastreabilidade. No caso em questão, segundo Viana, os repasses foram feitos com destinação definida. A execução ficou vinculada a convênios e projetos específicos.
A segunda vitória foi a retirada de acusações de que ele teria blindado pessoas ou entidades na CPMI do INSS. Viana afirmou que apresentou a lista de requerimentos aprovados. A alegação foi descartada no despacho do ministro.
Na decisão, Dino afirmou que o Senado e Carlos Viana “discorreram de modo genérico e abstrato” sobre os três repasses feitos à Fundação Oásis.
Próximos passos da investigação
“A sequência agora é muito tranquila: as prefeituras vão responder, a avaliação vai ser feita e eu tenho muita tranquilidade de dizer a vocês que nunca tive qualquer ingerência sobre esse dinheiro”, afirmou o senador.
Viana informou que pretende entregar ao ministro André Mendonça uma cópia do relatório da CPMI do INSS que foi rejeitado. O senador disse que planeja fazer a entrega pessoalmente. Quer apresentar “todo o trabalho da CPMI” e o relatório que, segundo ele, foi barrado pela base governista.
Os repasses foram destinados à Fundação Oásis em Minas Gerais. Os recursos foram direcionados às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco. A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Entre os líderes da fundação está o pastor Fabiano Zettel. Ele é cunhado de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Zettel foi preso no início de março na operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Após trocar de advogados, negocia acordo de delação premiada.
CPMI do INSS encerrou sem relatório aprovado
A CPMI do INSS encerrou suas atividades no sábado sem aprovação de relatório final. A base do governo rejeitou o parecer do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O documento previa o indiciamento de 218 pessoas, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT).
Parlamentares governistas apresentaram um voto em separado com pedidos de indiciamento de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os nomes indicados no documento alternativo estavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto.
O STF decidiu pela não prorrogação do colegiado. O Supremo derrubou, por oito votos a dois, a decisão do ministro André Mendonça que autorizava a extensão do prazo da comissão.
Carlos Viana anunciou nesta terça-feira (31/03) que deixará o Podemos para se filiar ao PSD. A formalização da mudança de partido está prevista para quarta-feira (01/04). Segundo o senador, o convite para a filiação partiu do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do pré-candidato ao governo de Minas Gerais Mateus Simões.
A mudança de legenda ocorre a menos de sete meses das eleições de 2026. O parlamentar afirmou que pretende disputar a reeleição ao Senado por Minas Gerais.
Viana revelou ter sido sondado por outras legendas, incluindo o PL, de Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o partido chegou a sugerir que ele disputasse o governo mineiro.
Viana atribuiu as acusações ao calendário eleitoral. Afirmou que está sendo alvo de outros parlamentares por esse motivo.
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