O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda nesta semana o Desenrola 2.0, após um acordo com bancos para ampliar a renegociação de dívidas no país. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa prevê descontos de até 90% nos débitos e juros mais baixos, como forma de facilitar a adesão de famílias endividadas.
A proposta também inclui, em discussão, o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, além de garantias públicas para reduzir riscos às instituições financeiras e ampliar o acesso ao crédito. O público-alvo são milhões de brasileiros com dívidas em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, linhas que atualmente apresentam taxas que podem chegar a cerca de 10% ao mês.
As diretrizes já divulgadas pelo governo confirmam, em grande medida, um desenho voltado à classe média endividada e indicam uma tentativa de construir uma agenda positiva em meio ao impacto do endividamento sobre a percepção de bem-estar da população.
O prazo de até quatro anos para o pagamento das dívidas renegociadas reforça a estratégia de criar uma medida de fácil comunicação e com impacto perceptível no curto prazo, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, o atraso no anúncio oficial evidencia que ainda há impasses técnicos e jurídicos na formatação final do programa, embora sem alterar a decisão política de colocá-lo em prática ainda nesta semana.
O novo Desenrola passa por ajustes finais. Recentemente, Durigan se reuniu com representantes de bancos públicos e privados e da Federação Brasileira de Bancos para discutir pontos de divergência sobre o modelo de renegociação. Ainda assim, alguns elementos já estão consolidados.
A proposta deve contemplar, em uma primeira fase, famílias com renda de até cinco salários mínimos – faixa que representa mais de 90% da população – com foco inicial em pessoas físicas. Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas devem ser incluídos apenas em etapas posteriores.
Entre as condições previstas estão descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas e juros limitados a cerca de 1,99% ao mês. O programa também prevê um período inicial de alívio financeiro, com 30 dias de carência seguidos de três meses de pagamento apenas do valor principal, o que reduz o peso das primeiras parcelas.
Devem ser incluídas dívidas bancárias com atraso superior a três meses, como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, enquanto modalidades como financiamento imobiliário e crédito consignado tendem a ficar de fora.
Um dos pontos mais sensíveis é o uso do FGTS. A possibilidade chegou a ser questionada por entraves jurídicos, mas voltou ao debate após sinalizações de que essas questões teriam sido superadas. A tendência é que haja um limite para utilização dos recursos, possivelmente em torno de 20% do saldo disponível, e apenas para a quitação integral das dívidas dentro do programa, sem possibilidade de uso para amortizações parciais.
Na prática, isso significa que o trabalhador poderá utilizar o valor do fundo apenas até o limite necessário para zerar o débito, sem acesso a valores adicionais.
O próprio ministro Dario Durigan indicou que o governo ainda trabalha com essa alternativa, mas com restrições. Segundo ele, haverá um limite de saque vinculado diretamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa, preservando a função do fundo.
A expectativa é de que o anúncio oficial ocorra em breve, possivelmente em um pronunciamento associado ao Dia do Trabalho, consolidando a iniciativa como uma das principais apostas do governo para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias e, ao mesmo tempo, fortalecer sua agenda econômica e política.
