O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta terça-feira (09/06) o julgamento que analisa a decisão do presidente da Corte, o ministro Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel sobre o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A análise foi suspensa após um pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para examinar o caso. Com isso, permanece em vigor a decisão liminar que determinou a retirada da pesquisa dos canais oficiais da empresa e proibiu novas divulgações até nova deliberação do tribunal. Ainda não há prazo para a retomada do julgamento.
O levantamento questionado foi divulgado em maio e apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A pesquisa foi realizada após a divulgação de um áudio em que o senador aparece pedindo apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a sessão, Kassio Nunes Marques defendeu a manutenção da medida. Segundo o ministro, há indícios de que o formato do questionário possa ter influenciado as respostas dos entrevistados. O magistrado afirmou que a controvérsia não se limita a uma divergência metodológica, mas envolve a possibilidade de uso da pesquisa como instrumento de indução da opinião dos eleitores.
A representação foi apresentada pelo PL, que alegou que parte das perguntas teria sido estruturada para associar Flávio Bolsonaro a informações negativas. De acordo com o partido, oito das 49 perguntas abordavam, em sequência, temas relacionados ao Banco Master, a Daniel Vorcaro, ao áudio vazado e aos possíveis impactos do episódio sobre a candidatura do senador.
Na decisão liminar, Kassio Nunes Marques argumentou que a sequência de perguntas poderia extrapolar a função de aferir a opinião pública e criar um contexto capaz de influenciar as respostas sobre intenção de voto, rejeição e imagem do pré-candidato. O ministro também destacou que outras 27 pesquisas registradas anteriormente pela AtlasIntel no TSE não utilizaram metodologia semelhante nem incluíram recursos como a referência ao áudio.
Segundo dados registrados no tribunal, o levantamento ouviu 5.032 eleitores entre os dias 13 e 18 de maio, com margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.
A AtlasIntel afirma que não houve indução dos entrevistados. Em nota, o instituto informou que respeita a decisão da Corte e está fornecendo esclarecimentos sobre a metodologia utilizada. A empresa sustenta que o áudio não foi reproduzido aos participantes antes da aplicação do questionário principal e afirma confiar na análise do colegiado do TSE para confirmar a legalidade e a consistência técnica do estudo.
O julgamento é acompanhado com atenção nos bastidores da Justiça Eleitoral por ser visto como um possível indicativo da atuação da atual composição do TSE em disputas envolvendo pesquisas eleitorais durante a campanha deste ano.
Após a interrupção da análise, ministros defenderam uma discussão mais ampla sobre critérios metodológicos e o papel dos institutos de pesquisa no processo eleitoral. Kassio Nunes Marques afirmou que pretende abrir um canal de diálogo com empresas do setor para debater padrões e procedimentos relacionados aos levantamentos eleitorais.
O ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira como membro efetivo da Corte, ressaltou a importância do precedente que será estabelecido pelo julgamento. Já o vice-presidente do TSE, André Mendonça, avaliou que o pedido de vista permitirá aprofundar o debate sobre o papel dos institutos de pesquisa e a construção de regras consideradas equilibradas para o processo eleitoral.
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