O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29/04) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União teve 34 votos, aquém dos 41 necessários no plenário, encerrando o processo de nomeação e obrigando o governo a indicar um novo nome para a Corte.
A decisão ocorre após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa em que o indicado havia sido aprovado, mas com placar apertado. A votação no plenário confirmou a divisão política em torno do nome de Messias, com resistência significativa de parlamentares da oposição e de parte do centro.
Trajetória e perfil
Natural de Recife (PE), Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), construiu carreira no serviço público e ocupava o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023.
Durante sua gestão, ganhou protagonismo na defesa jurídica de pautas estratégicas do governo federal, atuando em disputas no Supremo e em temas como regulação de plataformas digitais e questões fiscais.
Resistência no Senado
Apesar da articulação do Palácio do Planalto, o nome de Messias enfrentou críticas relacionadas à proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de questionamentos sobre posicionamentos em temas sensíveis.
Parlamentares contrários à indicação apontaram possível alinhamento ideológico com o governo e defenderam a escolha de um perfil considerado mais independente para a Corte.
O resultado no plenário evidenciou a dificuldade do governo em consolidar uma base ampla o suficiente para garantir a aprovação, especialmente diante de um ambiente político polarizado.
Sabatina e posicionamentos
Na sabatina da CCJ, Messias adotou tom técnico e buscou reforçar compromissos institucionais. Defendeu a independência entre os Poderes, a segurança jurídica e uma atuação mais contida do STF em políticas públicas.
Ele também classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como “tristes” e destacou a importância da atuação das instituições na preservação da democracia.
Próximos passos
Com a rejeição, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. O escolhido deverá passar novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.
A derrota representa um revés político para o governo, que terá de recalibrar a articulação no Congresso para viabilizar a aprovação do próximo indicado ao STF.
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