Poucas horas após a dura derrota no Senado, em razão da rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo deve sofrer mais um duro revés no Congresso Nacional, projetou a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), nesta quinta-feira (30/04), em entrevista à TMC.
Nesta tarde, as duas casas legislativas vão fazer votação conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E o centro das atenções é o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela trama golpista. O maior beneficiado deve ser o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para Kicis, o veto de Lula deve ser derrubado com boa margem, a exemplo da derrota sofrida no Senado, quando Messias esteve longe de obter os votos suficientes para se tornar o novo ministro do STF.
“Vamos derrubar esse veto, tenho a plena convicção disso”, afirmou a deputada federal. “Na minha visão o que está em jogo é o mínimo de reparação, mas é muito longe ainda do que precisamos alcançar para essas pessoas que estão sendo perseguidas e injustiçadas. Não houve tentativa de golpe. A grande maioria da população sabe e concorda com isso. O que houve foi toda uma narrativa para que se pudesse tirar o presidente Bolsonaro de cena e, para isso, precisavam usar seus apoiadores para que, no final, ele pudesse ser condenado.”
Para a parlamentar do Partido Liberal, o mais adequado seria aprovar uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Não deveríamos estar votando a dosimetria. Deveríamos conceder anistia ampla, geral e irrestrita. E, mais do que isso, a anulação destes processos, que um dia virá, quando conseguirmos restabelecer o ordenamento jurídico, colocando o STF dentro do seu desenho constitucional, e não como tribunal que faz atividade política. Tenho a convicção de que essas pessoas serão reparadas.”
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Petista vê péssimo recado para a sociedade
Também entrevistado pela TMC nesta quinta, o deputado federal Airton Luiz Faleiro (PT-PA) discordou da colega de Câmara. “No fundo, o que está em jogo é um perdão, uma diminuição de pena para quem cometeu um ato gravíssimo no dia 8 de janeiro (de 2023) de ataque aos três poderes por não aceitar o resultado das eleições. É isso o que está em jogo.”
Na visão de Faleiro, o Congresso terá oportunidade para rever sua posição sobre o polêmico tema. “O Congresso tem uma nova oportunidade. Quando o presidente Lula acertadamente não concorda com essa decisão – e ele tem poderes constitucionais para isso -, ele veta o projeto de lei. Ele está dando uma chance para o Congresso para mudar seu comportamento.
Se o veto for derrubado, o deputado governista vê um “péssimo recado para a sociedade”. “Acho que o Congresso vai dar um péssimo recado para a sociedade, que majoritariamente é contra a anistia e é contra a votação deste projeto, se derrubar o veto do presidente Lula.”
