O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria. A votação aconteceu em sessão conjunta na tarde de quinta-feira (30/04), em Brasília. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro (PL).
A Câmara dos Deputados registrou 318 votos contrários ao veto presidencial. Outros 144 deputados votaram pela manutenção do veto. No Senado Federal, foram 49 votos pela derrubada e 24 pela manutenção. O quórum mínimo exigido era de 257 deputados e 41 senadores. Ambas as casas legislativas superaram os números necessários.
Onze partidos votaram de forma integral pela derrubada do veto presidencial. Seis legendas na Câmara dos Deputados e cinco no Senado Federal tiveram votação unânime contra a decisão de Lula.
Partidos que votaram pela derrubada
Na Câmara dos Deputados, seis partidos registraram votação integral pela derrubada do veto: PL, PSDB, Novo, PRD, Cidadania e Missão. Solidariedade e União Brasil não entraram nessa lista porque cada um registrou uma abstenção.
No Senado Federal, cinco partidos votaram de forma integral pela derrubada: PL, PSDB, Novo, União Brasil e Avante. Republicanos e Podemos registraram uma ausência cada. Todos os parlamentares presentes dessas legendas votaram contra o governo.
Todos os deputados de PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede votaram pela manutenção do veto de Lula. No Senado, todos os senadores do PT e do PDT votaram pela manutenção do veto.
O texto segue para promulgação após a derrubada do veto presidencial nas duas casas legislativas.
