O governo federal colocou em vigor o Desenrola 2.0, uma nova etapa da política de renegociação de dívidas que busca ampliar o alcance e tornar mais efetivas as condições oferecidas às famílias endividadas.
A medida provisória já está válida e a expectativa da equipe econômica é atingir até R$ 58 bilhões em débitos, com foco em consumidores de menor renda e em dívidas ligadas ao crédito cotidiano, como cartão, cheque especial e empréstimos pessoais.
A proposta foi desenhada para corrigir limitações de iniciativas anteriores e ampliar o impacto no curto prazo. O programa estabelece juros limitados a 1,99% ao mês, prevê descontos que podem chegar a até 90% – com média estimada em torno de 65% – e permite o parcelamento das dívidas em até quatro anos.
Um dos principais diferenciais é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para abater o valor renegociado, mecanismo que foi alvo de intensas discussões dentro da equipe econômica nas últimas semanas.
O uso do FGTS, no entanto, é restrito ao pagamento das dívidas renegociadas, sem possibilidade de saque livre com essa justificativa, o que busca garantir a finalidade do recurso. Além disso, o governo pretende reduzir o risco das operações para os bancos por meio de fundos garantidores, viabilizando condições mais acessíveis de crédito.
Como contrapartida, as instituições financeiras deverão retirar a negativação de dívidas de até R$ 100 – ainda que o débito continue existindo – e os participantes do programa ficarão impedidos de realizar apostas por um período de um ano.
O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso há mais de 90 dias. O alcance estimado é de até 20 milhões de brasileiros apenas na frente voltada às famílias, em um cenário em que o endividamento já se aproxima de metade da renda anual, segundo dados do Banco Central.
Apesar de a medida já estar em vigor, a implementação prática ainda depende da operacionalização pelos bancos. As instituições financeiras afirmam que estão ajustando sistemas e aguardando definições técnicas para iniciar a oferta das propostas, o que deve ocorrer de forma gradual nas próximas semanas.
Do ponto de vista político, o Desenrola 2.0 se consolida como uma das principais apostas do governo para dialogar com as classes de menor renda, mais impactadas pelo endividamento. O desenho mais robusto, dividido em diferentes frentes – famílias, FIES, setor rural e empresas – busca gerar resultados perceptíveis no curto prazo.
Ainda assim, há o reconhecimento dentro do próprio governo de que a medida tem alcance limitado diante do caráter estrutural do problema, funcionando mais como instrumento de reorganização financeira e melhora de ambiente político do que como solução definitiva de longo prazo.
