O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei que endurece penas para crimes como furto, roubo, estelionato e fraudes digitais, numa tentativa de reforçar o discurso de segurança pública em meio ao avanço da violência no país e à aproximação das eleições de 2026.
A medida aumenta punições em diferentes modalidades criminosas: o furto passa a ter pena de até seis anos de prisão, o roubo terá pena mínima de seis anos e o latrocínio poderá chegar a 30 anos de prisão. O texto também cria o crime de “conta laranja” e amplia instrumentos de combate a fraudes digitais. Lula, no entanto, vetou o trecho que tratava do roubo com lesão corporal grave.
A nova legislação faz parte de um movimento mais amplo do governo federal para tentar responder à crescente sensação de insegurança da população.
Paralelamente à sanção da lei, o Palácio do Planalto prepara o lançamento do programa “Brasil contra o Crime Organizado”, previsto para ser anunciado na próxima terça-feira, dia 12. O pacote prevê investimento de cerca de R$ 960 milhões e terá foco em inteligência policial, asfixia financeira de facções criminosas e melhoria dos mecanismos de investigação.
A avaliação é de que o governo tenta ocupar um espaço historicamente mais associado à direita no debate público: o da segurança pública. O endurecimento das penas e o anúncio de novos investimentos surgem num momento em que a violência ganha cada vez mais relevância nas pesquisas de opinião e passa a pressionar o governo federal, governadores e o Congresso Nacional.
Apesar disso, a percepção é de que as medidas, isoladamente, não serão suficientes para resolver um problema estrutural. A violência é vista como uma questão de longo prazo, que exige coordenação entre União, estados e municípios, além de cooperação institucional sem disputas ideológicas ou eleitorais. O tema envolve desde o endurecimento da legislação até debates sobre atuação policial, sistema prisional e capacidade de investigação.
A nova lei também cria agravantes para crimes específicos que têm aumentado nos grandes centros urbanos, como furto de fios e cabos de energia e telecomunicações, roubo de celulares, computadores e tablets, além de furto de animais domésticos e roubo de armas de fogo. O objetivo é responder a modalidades criminosas que afetam diretamente a rotina da população e aumentam a percepção de insegurança.
Ao mesmo tempo, o governo tenta equilibrar a pauta da segurança com iniciativas econômicas de impacto mais imediato. Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que programas voltados ao bolso da população, como o Desenrola Brasil, têm potencial eleitoral mais rápido e mais perceptível no curto prazo do que ações estruturais na área de segurança.
Ainda assim, o avanço da violência deve ganhar protagonismo crescente na corrida eleitoral de 2026, tanto na disputa presidencial quanto nas eleições estaduais.
