O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise da ação 2.111, que trata da revisão da vida toda para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista do processo nesta terça-feira (06/05). A paralisação ocorreu após o ministro Dias Toffoli votar pela garantia da correção em situações específicas.
Moraes dispõe de 90 dias para devolver o processo. Ele também pode solicitar que o caso seja analisado em sessão presencial.
A revisão da vida toda é uma ação judicial em que aposentados do INSS pedem a inclusão no cálculo da aposentadoria das contribuições feitas em outras moedas, antes do Plano Real.
Posições divergentes entre ministros
Toffoli apresentou voto contrário ao relator, ministro Kassio Nunes Marques, durante o julgamento virtual. O processo aborda o fator previdenciário e foi responsável pela derrubada da revisão no Supremo há dois anos.
O ministro defendeu a concessão da correção aos segurados que entraram com ação na Justiça entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. O período compreende o intervalo entre a aprovação da tese no Superior Tribunal de Justiça e sua rejeição posterior no STF.
Toffoli modificou seu entendimento em relação a 2024, quando votou contra a revisão. O ministro argumentou que houve “quebra de confiança”, já que decisões anteriores do STJ e do próprio STF criaram expectativa entre os aposentados. Em 2022, o Supremo havia aprovado a revisão da vida toda.
Nunes Marques apresentou relatório contrário à revisão. Segundo o relator, o recurso busca alterar a decisão do STF sem apresentar argumentos novos.
A ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam Nunes Marques. Moraes, porém, solicitou mais tempo para analisar o processo.
