O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15/05) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A denúncia foi apresentada após a divulgação, por Zema, de um vídeo nas redes sociais intitulado “Os Intocáveis”, em que Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli aparecem representados por fantoches. A produção também simulava diálogos entre os magistrados e fazia críticas ao STF no contexto do chamado caso Master.
O caso chegou à PGR após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News no STF, depois que Gilmar Mendes solicitou investigação sobre o conteúdo publicado.
Apesar disso, Paulo Gonet entendeu que o processo deveria tramitar no Superior Tribunal de Justiça, e não no STF. Segundo o procurador-geral, o episódio teria relação com o exercício do cargo de governador, já que as publicações foram feitas em perfis associados à atuação institucional e política de Zema.
Na denúncia, a PGR afirma que o vídeo ultrapassou os limites da crítica política e da sátira. Para Gonet, o conteúdo atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva ao sugerir solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, afirma trecho da denúncia.
A Procuradoria também pediu a fixação de um valor mínimo para reparação por danos morais equivalente a 100 salários mínimos, citando a repercussão pública da publicação.
Nos últimos meses, Romeu Zema e Gilmar Mendes protagonizaram embates públicos. Em outra gravação divulgada nas redes sociais, o político mineiro chegou a defender a prisão de Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Em resposta à denúncia, Zema afirmou que não pretende recuar. Em nota, voltou a utilizar a expressão “intocáveis”, adotada nos vídeos que motivaram a ação da PGR.
“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, declarou o ex-governador.
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