O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça-feira (23/06), que a Meta retirasse do ar publicações que vinculavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) à Operação Unha e Carne e a grupos criminosos.
A plataforma teve 24 horas para cumprir a ordem. Segundo o TSE, os conteúdos já haviam sido removidos quando a reportagem foi publicada.
A decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha. Ela enquadrou as publicações como propaganda política negativa antecipada, categoria que proíbe ataques a candidatos antes do período oficial de campanha. O TSE apontou que os posts traziam indícios de desinformação e causavam dano à imagem do senador.
Em trecho da decisão, o tribunal afirmou que “O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação ‘Unha e Carne’, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”. O TSE também registrou que as publicações não apresentavam provas da associação ao crime organizado.
Autores dos posts e alcance
Entre os responsáveis pelas publicações estão os deputados Guilherme Boulos (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT), Lindbergh Farias (PT) e Rogério Correia (PT), além de outras seis páginas identificadas pelo tribunal.
Conforme o TSE, os conteúdos acumularam “expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações, potencializando a rápida disseminação da narrativa impugnada. Em matéria eleitoral, a associação indevida de um pré-candidato a organizações criminosas produz dano de difícil ou impossível reparação, […] comprometendo a higidez do debate público e a livre formação da vontade do eleitor”.
O Partido Liberal (PL) foi quem levou o caso ao TSE por meio de representação formal. Na peça, o partido argumentou que “a divulgação ocorreu em ano eleitoral, em contexto de pré-campanha presidencial, com o objetivo de macular a honra e a imagem de possível candidato”.
